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Podcast Criminal Player – #157 JÚRI E RACIONALIDADE DA DECISÃO DOS JURADOS COM MARCELLA MASCARENHAS NARDELLI

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#157 JÚRI E RACIONALIDADE DA DECISÃO DOS JURADOS COM MARCELLA MASCARENHAS NARDELLI

O episódio aborda a discussão sobre a racionalidade nas decisões do júri, com a participação da professora Marcela Mascarinhas Nardelli. Ela analisa a necessidade de promover um julgamento mais embasado e consciente, criticando as reformas recentes que tendem a simplificar o processo, além de defender que os jurados devem receber orientações claras sobre a avaliação da prova. A conversa explora os desafios enfrentados no sistema atual, como a influência das narrativas persuasivas e a falta de...

Alexandre Morais da Rosa
15 ago. 2020 13 acessos 5,0 (1 avaliações)
#157 JÚRI E RACIONALIDADE DA DECISÃO DOS JURADOS COM MARCELLA MASCARENHAS NARDELLI

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O episódio aborda a discussão sobre a racionalidade nas decisões do júri, com a participação da professora Marcela Mascarinhas Nardelli. Ela analisa a necessidade de promover um julgamento mais embasado e consciente, criticando as reformas recentes que tendem a simplificar o processo, além de defender que os jurados devem receber orientações claras sobre a avaliação da prova. A conversa explora os desafios enfrentados no sistema atual, como a influência das narrativas persuasivas e a falta de motivação nas decisões dos jurados.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no episódio #157 do Podcast Criminal Player, com a participação da professora Marcela Mascarinhas Nardelli, sobre o júri e a racionalidade das decisões dos jurados.

  • Racionalidade da Decisão dos Jurados: Discussão sobre a capacidade dos cidadãos de raciocinar adequadamente a partir das provas, confrontando a ideia de que o júri é, por essência, irracional.
  • Reformas no Sistema de Júri: Análise das reformas propostas no pacote anticrime e como elas impactam na qualidade da decisão do júri, destacando a necessidade de uma abordagem que priorize a cognição dos jurados.
  • Produção de Provas: Problemas na dinâmica da produção probatória durante a fase de plenário, que muitas vezes se torna superficial e teatral, prejudicando a apreciação adequada das provas por parte dos jurados.
  • Controle dos Veredictos: Discussão sobre a ausência de motivação nos veredictos e a falta de mecanismos eficazes para garantir a transparência nas decisões dos jurados.
  • Comparação com Sistemas Estrangeiros: A professora menciona comparações com o sistema de júri dos Estados Unidos e da Espanha, onde há uma maior estruturação e instrução dos jurados, promovendo decisões mais informadas.
  • Propostas de Melhoria: Sugestões de reformas que possam melhorar a cognição dos jurados incluem a introdução de manuais de instrução e a necessidade de um sistema com maior número de jurados e debates aprofundados.
  • Culturais e Procedimentais: Reflexão sobre como a cultura do nosso sistema judiciário afeta a decisão dos jurados e a performance das partes, que muitas vezes se transforma em uma "guerra de narrativas" ao invés de uma análise fundamentada da prova.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

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