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Podcast Criminal Player – #171 JUSTIÇA RESTAURATIVA EM CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM MAYSA CARVALHAL

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PODCAST

#171 JUSTIÇA RESTAURATIVA EM CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM MAYSA CARVALHAL

O episódio aborda a problemática da justiça restaurativa em casos de violência doméstica, com a participação de Maísa Carvalhal, que discute sua pesquisa sobre como essa abordagem pode oferecer alternativas à visão tradicional do sistema penal. A conversa destaca a importância de ouvir as vítimas e propõe uma crítica ao paternalismo estatal, defendendo uma perspectiva abolicionista que busca empoderar as mulheres, sem reproduzir as violências sistêmicas existentes. Maísa argumenta que, ao int...

Alexandre Morais da Rosa
17 set. 2020 28 acessos 5,0 (1 avaliações)
#171 JUSTIÇA RESTAURATIVA EM CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM MAYSA CARVALHAL

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O episódio aborda a problemática da justiça restaurativa em casos de violência doméstica, com a participação de Maísa Carvalhal, que discute sua pesquisa sobre como essa abordagem pode oferecer alternativas à visão tradicional do sistema penal. A conversa destaca a importância de ouvir as vítimas e propõe uma crítica ao paternalismo estatal, defendendo uma perspectiva abolicionista que busca empoderar as mulheres, sem reproduzir as violências sistêmicas existentes. Maísa argumenta que, ao integrar a justiça restaurativa, é possível criar soluções mais justas e eficazes para esses conflitos.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no episódio #171 do Podcast Criminal Player com Maísa Carvalhal sobre Justiça Restaurativa em Crimes de Violência Doméstica.

  • Judicialização da Violência Doméstica: Discussão sobre a negativa do Supremo e do STJ em relação à justiça restaurativa nesse contexto.
  • Conceito de Justiça Restaurativa: Definição do conceito e sua aplicação fora do âmbito do direito penal, enfatizando o papel ativo da vítima e do autor do crime na resolução do conflito.
  • Paternalismo do Estado: Análise da tutelagem do Estado sobre as mulheres e como isso impacta suas decisões e autonomia durante o processo legal.
  • Crítica ao Encarceramento: Reflexões sobre o encarceramento masculino e a crítica ao modelo punitivista como resposta efetiva à violência contra a mulher.
  • Injustiça Procedimental: Discussão sobre a sensação de injustiça vivida pelas mulheres durante o processo criminal, enfatizando a importância de ouvi-las.
  • Perspectiva Abolicionista: A defesa de uma abordagem abolicionista que enfrente as estruturas de opressão sem recorrer ao direito penal tradicional.
  • Interseccionalidade: Exploração de como classe, raça e gênero interagem nas vivências das mulheres vítimas de violência e seu acesso à justiça.
  • Impacto do Livro de Maísa: O potencial de diálogo que o livro traz para a academia e o movimento social, além da recepção do conteúdo proposto.
  • Importância da Discussão Criminológica: Necessidade de repensar o tratamento da violência doméstica sob uma perspectiva que considere as necessidades e experiências das vítimas.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

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