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A decisão de pronúncia baseada no In Dubio Pro Societate com Paulo Thiago Dias e Juliano Leonel
A aula aborda a discussão sobre a aplicação do princípio “In Dubio Pro Societate” nas decisões judiciais, especialmente no contexto da pronúncia no julgamento do júri. Os professores Paulo Thiago Dias e Juliano Leonel analisam criticamente a fragilidade dessa justificativa, a origem autoritária dessa expressão e sua utilização como uma técnica retórica para legitimar decisões fracas, muitas vezes baseadas em testemunhos duvidosos ou insuficientes. A interação com os participantes permitiu uma rica troca de experiências sobre a prática forense e a necessidade de uma abordagem mais rigorosa em relação à presunção de inocência no processo penal.
Principais temas abordados na aula “A decisão de pronúncia baseada no In Dubio Pro Societate”, conduzida por Paulo Thiago Dias e Juliano Leonel.
- Introdução ao tema: A importância do indúbio pro societate no contexto do processo penal e as suas implicações na decisão de pronúncia.
- Histórico e origem da regra: Discussão sobre as origens do indúbio pro societate e sua associação ao autoritarismo no processo penal.
- Crítica à regra: Análise das fragilidades no uso do indúbio pro societate, como um álibi retórico em decisões judiciais.
- Decisão do júri e critérios de comprovação: As diferenças entre as fases do procedimento do júri e a importância de indícios suficientes para a pronúncia.
- A influência do contexto social e midiático: Como pressões externas e a opinião pública podem afetar decisões judiciais e o papel da narrativa no tribunal.
- Interação com o público: O formato da live procurou fomentar a interação e esclarecimento de dúvidas dos participantes sobre o tema.
- Importância da argumentação na defesa: Estrategias para utilizar a crítica ao indúbio pro societate durante o julgamento e a necessidade de fundamentação nas decisões.
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