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8/7/22 – Variables Relevantes De Un Proceso Penal Acusatorio. Prof. Rafael Blanco.
O vídeo aborda a experiência do Chile na reforma do sistema de justiça penal, destacando a transição de um modelo inquisitivo para um acusatório e adversarial. O professor Rafael Blanco discute variáveis relevantes, como as implicações políticas e institucionais das reformas, a necessidade de uma abordagem multidisciplinar, e a importância de garantir direitos e eficácias na persecução criminal. Ele enfatiza a relevância dos sistemas alternativos de resolução de conflitos, que buscam alinhar um melhor atendimento às demandas da sociedade por justiça com o respeito aos direitos dos acusados.
Tópicos abordados
Principais tópicos discutidos na aula sobre as variáveis relevantes de um processo penal acusatório, ministrada pelo Prof. Rafael Blanco.
- Reforma Processual Penal no Chile: Discussão sobre a transição de um modelo inquisitivo para um sistema acusatório e adversarial, com foco nas particularidades do modelo chileno.
- Aspectos Jurídicos e Político-Institucionais: A relação entre as reformas legais, as estruturas de poder e a autonomia do Ministério Público e da polícia dentro do sistema judiciário.
- Gestão e Organização do Processo: Mudanças organizacionais que acompanham a transição para um sistema oral, incluindo a necessidade de treinar e capacitar promotores, defensores e juízes.
- Perseguição e Criminalidade: A demanda pública por maior eficácia na perseguição criminal, contrastando com a necessidade de garantir direitos e garantias para os acusados.
- Perspectiva Multidisciplinar: Importância de integrar diferentes áreas de conhecimento, como direito, economia e tecnologia, no desenho e implementação do sistema efetivo de justiça.
- Alternativas ao Processo Penal Tradicional: Análise sobre a utilização de soluções alternativas, como a suspensão condicional do processo e acordos reparatórios, para facilitar a resolução de conflitos e reduzir a reincidência criminal.
- Justice Restorativa e Justiça Terapêutica: Exemplos de como modelos de justiça restaurativa actuam na promoção da satisfação das vítimas e na redução da reincidência.
- A importância das Audiências: O papel central das audiências orais no modelo processual, destacando a relação entre a audiência, a transparência e a qualidade das decisões judiciais.
- Controle Judicial e Garantias: O papel dos juízes de garantias na proteção dos direitos dos acusados e como o controle sobre as medidas cautelares é exercido.
- Desafios e Problemas no Sistema: Discussão sobre a morosidade dos processos, a falta de recursos, e as dificuldades na efetividade da investigação e da polícia.
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