Principais temas abordados na aula sobre Teoria Geral do Processo e a Verdade Real no Processo Penal, conduzida por Juliano Leonel.

• Estudo das Nulidades no Processo Penal: Abordagem crítica das nulidades com um viés garantista, visando integrar teoria e prática.
• Teoria Geral do Processo (TGP): Discussão sobre as importações do processo civil para o processo penal e suas consequências, sendo consideradas muitas vezes inadequadas.
• Verdade Real no Processo Penal: Reflexão crítica sobre a busca da verdade real e sua relação com o livre convencimento e a instrumentalidade das formas processuais.
• Implicações das Nulidades: A nulidade, tanto absoluta quanto relativa, e a dificuldade de se comprovar o prejuízo, levantando questões sobre a eficácia e a verdadeira função do processo penal.
• Crítica ao Sistema Penal Autoritário: Debate sobre como o sistema penal atual se estrutura em torno de ideologias que muitas vezes desrespeitam garantias fundamentais.
• Importância da Hermenêutica e das Teorias Críticas: Enfatiza-se a relevância de uma hermenêutica que se oponha ao ativismo judicial e promova a coerência e integridade do direito.
• Auditorias e Decisões Judiciais: Discussão sobre o papel do advogado e as dificuldades em lidar com decisões de primeiro grau que ignoram jurisprudências superiores.
• Construção Teórica da Defesa: Necessidade de uma construção crítica da teoria das nulidades que considere as especificidades do processo penal.