Principais tópicos abordados na aula sobre Superação das Súmulas e Efeito Suspensivo de Recursos Excepcionais, conduzida por Jonathan Barbosa.

• Introdução aos Recursos Excepcionais: Apresentação dos objetivos da aula, incluindo a preparação para imersão em habeas corpus e recursos ordinários.
• Importância da Atuação nas Instâncias Inferiores: Como a atuação técnica em primeiro e segundo graus é crucial para o sucesso em tribunais superiores.
• Súmulas como Barreiras de Admissibilidade: Discussão sobre como superar as súmulas que limitam a admissibilidade de recursos, focando na importância do pré-questionamento.
• Efeito Suspensivo no Recurso Especial: Exposição das diretrizes do pedido de efeito suspensivo, requisitos e estratégias de defesa.
• Estruturação do Recurso Especial: Importância da escolha das teses, evitando a cópia de argumentos de apelações anteriores.
• Manejo de Embargos de Declaração: Diretrizes para a utilização correta dos embargos de declaração para garantir o pré-questionamento.
• Aspectos da Dialeticidade Recursal: Necessidade de impugnação específica dos fundamentos da decisão recorrida para evitar incidência das súmulas 284 e 283.
• Juízo de Retratação: Estratégia para pedir ao tribunal que reanalise decisões baseadas em temas repetitivos.
• Testes de Probabilidade Jurídica para Efeito Suspensivo: Análise de quando e como pedir efeito suspensivo em recursos especiais e os três requisitos fundamentais.
• Casos Práticos e Exemplos Reais: Exemplos de recursos especiais, suas admissibilidades e a utilização estratégica de memoriais para aumentar a probabilidade de provimento.