Rômulo Moreira || Acervo de conteúdos
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O stf e os critérios para a decretação da prisão temporáriaO artigo aborda a recente decisão do STF sobre a prisão temporária, estabelecendo critérios objetivos para sua decretação, após ações de inconstitucionalidade que destacaram abusos e controvérsias …( 0 )livre- O recebimento da peça acusatória e o recurso de apelaçãoO artigo aborda o cabimento do recurso de apelação em relação ao recebimento da peça acusatória, destacando que essa decisão é, de fato, processualmente relevante e não meramente um despacho. O aut…( 0 )livre
- Injúria racial é racismo![1]O artigo aborda a discussão sobre a relação entre injúria racial e racismo, destacando a decisão do STF que equipara esses crimes, reconhecendo a gravidade e a necessidade de combate ao racismo est…( 0 )livre
- O ponto cego na ação penal 937O artigo aborda a análise dos “pontos cegos” e lacunas na Ação Penal 937/QO, destacada pelo relator Ministro Gilmar Mendes. A decisão da Suprema Corte limitou a competência por prerrogativa de funç…( 0 )livre
- A violação dos direitos humanos e a imunidade de jurisdiçãoO artigo aborda a controvérsia sobre a possibilidade da Justiça brasileira julgar um Estado soberano estrangeiro por violações de direitos humanos em atos de guerra, como no caso do ataque de um su…( 0 )livre
- O stf e a prisão domiciliar – uma cronologiaO artigo aborda a cronologia das decisões do STF relacionadas à prisão domiciliar, destacando a concessão de habeas corpus coletivos que garantem essa modalidade para gestantes e mães de crianças a…( 0 )livre
- A competência penal e o sistema s – o stf reitera o seu entendimentoO artigo aborda a decisão do STF sobre a competência penal em relação a ações envolvendo entidades do Sistema S, destacando o julgamento da Reclamação 43479. O relator, ministro Gilmar Mendes, reaf…( 0 )livre
- As comissões parlamentares de inquérito e o respeito ao princípio federativoO artigo aborda a recente decisão da Ministra Rosa Weber que suspendeu as convocações de governadores em uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a pandemia, ressaltando a autonomia federativa d…( 0 )livre
- O controle jurisdicional na interpretação de normas regimentais do parlamentoO artigo aborda a declaração de inconstitucionalidade de um dispositivo da Lei 13.654/18, que alterou o Código Penal, por vício procedimental na tramitação no Senado Federal, resultando em violação…( 0 )livre
- O supremo tribunal federal e a ação penal no crime de estelionatoO artigo aborda a análise da 2ª Turma do STF sobre a aplicação retroativa da Lei nº 13.964/19 no contexto de ações penais por estelionato, considerando a necessidade de representação da vítima. O r…( 0 )livre
- A competência criminal da justiça eleitoral – o stf reitera a sua posiçãoO artigo aborda a recente decisão do STF que reafirma a competência da Justiça Eleitoral para julgar não apenas crimes eleitorais, mas também aqueles que lhes forem conexos, conforme a jurisprudênc…( 0 )livre
- O duplo juízo de admissibilidade da acusação criminal contra o presidente da repúblicaO artigo aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o juízo de admissibilidade de peças acusatórias contra o Presidente da República, destacando que cabe ao relator da Corte avaliar…( 0 )livre
- O pacote anticrime e a derrubada dos vetos presidenciaisO artigo aborda a recente derrubada de vetos presidenciais ao Pacote Anticrime, incluindo a restauração de dispositivos que aumentam penas para homicídios qualificados e crimes de internet, e estab…( 0 )livre
- O processo penal e o conto de fadasO artigo aborda a diferença fundamental entre o direito processual civil e o processual penal, reforçando que são ciências distintas com objetos e finalidades próprios. O autor critica a ideia da e…( 0 )livre
- As infrações penais de menor potencial ofensivo e o tribunal do júri: a (errada) posição do stfO artigo aborda a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5264, que questionou a transferência de processos de infrações penais de menor potencial ofensivo dos Juizados Especiais Criminais para a J…( 0 )livre
- O dia da consciência negra e mais uma morte!O artigo aborda a origem e a importância do Dia da Consciência Negra no Brasil, destacando a luta contra o racismo e a recente morte de João Alberto, um homem negro assassinado em um supermercado, …( 0 )livre
- A velha aldeia occitana e os novos inquisidores brasileirosO artigo aborda a comparação entre os métodos do processo inquisitorial da Idade Média, exemplificado pela aldeia occitana de Montaillou, e a atual prática da justiça penal no Brasil. O autor, Rômu…( 0 )livre
- A prisão domiciliar como substitutiva da prisão preventiva: a posição do stfO artigo aborda a decisão unânime da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal sobre a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para pais ou responsáveis legais de crianças menores de 12 …( 0 )livre
- Quando o supremo erra por último: ainda a questão da representação no crime de estelionatoO artigo aborda a recente decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal sobre a desnecessidade de representação da vítima em casos de estelionato, uma vez que já havia sido oferecida a denúncia p…( 0 )livre
- É nula a decisão que converte de ofício a prisão em flagrante em preventiva, decidiu a 2ª turma do stfO artigo aborda a decisão unânime da 2ª Turma do STF, que declarou nula a conversão de ofício da prisão em flagrante em prisão preventiva, afirmando que tal ato só pode ocorrer mediante solicitação…( 0 )livre
- O estado democrático de direito e a necessidade da fundamentação das decisões judiciaisO artigo aborda a importância da fundamentação das decisões judiciais no contexto do Estado democrático de direito, destacando a necessidade de que todas as decisões sejam devidamente justificadas,…( 0 )livre
- O insulto do ministroO artigo aborda a recente divulgação de dados sobre a população carcerária no Brasil, destacando o crescimento alarmante de detentos e a persistente seletividade do sistema penal. O texto critica a…( 0 )livre
- “não havia engano, tudo é vaidade”O artigo aborda a descompostura pública de uma advogada por um Ministro do STF durante uma sustentação oral, destacando a falta de urbanidade e respeito necessária no ambiente jurídico. O autor faz…( 0 )livre
- Meu neto, minha netaO artigo aborda uma reflexão tocante sobre a relação entre avós e netos, onde o autor, Rômulo de Andrade Moreira, expressa desejos e ensinamentos que gostaria de transmitir às futuras gerações. Ele…( 0 )livre
- O velho marcelón!O artigo aborda a notável trajetória do Professor Marcelo Neves, jurista brasileiro e professor titular na Universidade de Brasília, destacando seu papel na defesa da Democracia e seu compromisso c…( 0 )livre
- Afinal, o que é uma decisão manifestamente contrária à prova dos autos?O artigo aborda o conceito de decisões manifestamente contrárias à prova dos autos no contexto do Código de Processo Penal brasileiro, destacando a possibilidade de anulação de veredictos do Tribun…( 0 )livre
- E o congresso fez tabula rasa da súmula vinculanteO artigo aborda o veto presidencial ao art. 17 da Lei nº 13.869, que tipificava o uso indiscriminado de algemas como crime de abuso de autoridade. O autor, Rômulo de Andrade Moreira, critica a afir…( 0 )livre
- MariaO artigo aborda a trajetória de uma mulher brasileira que reflete sobre a injustiça social e racial a partir de sua experiência pessoal, marcada pela pobreza e pela violência do sistema penal. A na…( 0 )livre
- O abuso, o veto e a mensagemO artigo aborda a recente publicação da Lei nº 13.869 sobre crimes de abuso de autoridade e os vetos do Presidente da República a dispositivos relacionados à conduta de magistrados. O autor, Rômulo…( 0 )livre
- Atlas da violência no brasil – 2019O artigo aborda a análise do Atlas da Violência 2019, elaborado pelo IPEA e FBSP, que revela preocupantes estatísticas sobre homicídios e a crescente violência letal no Brasil, especialmente entre …( 0 )livre
- “uma juventude na alemanha”: uma lição para o brasilO artigo aborda a obra “Uma Juventude na Alemanha” de Ernst Toller, destacando sua vida como escritor, político e pacifista em meio à turbulência da Alemanha pós-Primeira Guerra Mundial. O texto ex…( 0 )livre
- Brasil, um país singular[1]O artigo aborda a singularidade do Brasil em relação ao cenário político e social, destacando a tendência punitivista que permeia diversas esferas. O autor analisa o retrocesso nas propostas legisl…( 0 )livre
- O que tem o capitalismo a ver com a felicidade?O artigo aborda a reflexão do autor Rômulo de Andrade Moreira sobre a relação entre capitalismo, consumismo e a felicidade, destacando as críticas do historiador Yuval Noah Harari. Harari argumenta…( 0 )livre
- A “necropolítica” e o brasil de ontem e de hojeO artigo aborda a obra “Necropolítica” de Achille Mbembe, que analisa como a soberania se manifesta através do controle da vida e da morte, relacionando esses conceitos à escravidão e às guerras co…( 0 )livre
- “eu detestaria estar no lugar de quem me venceu”O artigo aborda uma profunda reflexão do autor Rômulo de Andrade Moreira sobre os resultados das eleições presidenciais e suas implicações para o Brasil. Com um tom de desânimo, critica a escolha d…( 0 )livre
- A era da cizânia – e da burriceO artigo aborda a relação entre a percepção do aumento da burrice e a ascensão de ideologias fascistas na política brasileira. A análise se baseia em estudos que indicam um declínio na inteligência…( 0 )livre
- Teoria do delito – o novo livro de juarez tavaresO artigo aborda a obra “Fundamentos de Teoria do Delito”, de Juarez Tavares, que representa uma importante contribuição ao Direito Penal, propondo uma crítica das estruturas dogmáticas tradicionais…( 0 )livre
- Atlas da violência no brasil – 2018O artigo aborda a pesquisa “Atlas da Violência 2018”, realizada pelo IPEA e FBSP, que analisa a crescente violência no Brasil, destacando o aumento dos homicídios, especialmente entre jovens e a po…( 0 )livre
- “américa latina precisa pensar em legalizar drogas”, diz agência da onuO artigo aborda a necessidade de a América Latina considerar a legalização das drogas como uma forma de reduzir a violência e os danos sociais decorrentes da proibição, conforme declarado por Alici…( 0 )livre
- O dia em que a regra de três prevaleceu no supremo tribunal federalO artigo aborda a decisão do Supremo Tribunal Federal que negou embargos infringentes em uma ação penal, destacando a interpretação restritiva de exigências processuais. O autor critica a aplicação…( 0 )livre
- O coaf não se presta por si só. e ponto final!O artigo aborda a atuação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) no combate à lavagem de dinheiro, destacando a necessidade de cautela na utilização de dados financeiros em invest…( 0 )livre
- Sergio moro e a sua nova crise de instânciaO artigo aborda a controversa decisão do juiz Sergio Moro de suspender uma ação penal por um ano, alegando a dificuldade em manter o foco em processos contra réus já multicondenados. A análise reco…( 0 )livre
- A tristeza do pensamentoO artigo aborda a obra de George Steiner, “Dez Razões (Possíveis) para a Tristeza do Pensamento”, onde o autor explora a inevitável melancolia ligada ao ato de pensar, discutindo questões sobre a n…( 0 )livre
- O novo código de processo penal do uruguai – enquanto isso no brasil… – por rômulo de andrade moreiraO artigo aborda a recente implementação do novo Código de Processo Penal no Uruguai, que migra do sistema inquisitório para o acusatório, destacando mudanças significativas na condução de investiga…( 0 )livre
- A lei que alterou a competência da justiça militar da união – por rômulo de andrade moreiraO artigo aborda a promulgação da Lei nº 13.491/17, que alterou a competência da Justiça Militar da União em relação a crimes dolosos contra a vida cometidos por militares das Forças Armadas contra …( 0 )livre
- Um cara que admiro: rômulo de andrade moreiraO artigo aborda a notável trajetória de Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça do Estado da Bahia, destacando sua postura audaciosa e crítica em relação ao autoritarismo e à mordaça. A es…( 0 )livre
- Nota de apoio ao professor rômulo de andrade moreiraO artigo aborda a defesa da liberdade de expressão em um Estado Democrático de Direito, manifestada por diversos profissionais do Direito em apoio ao Professor Rômulo de Andrade Moreira, alvo de cr…( 0 )livre
- Condução coercitiva como medida cautelar autônoma: isso existe mesmo no brasil?O artigo aborda a possibilidade da condução coercitiva como medida cautelar autônoma no Brasil, questionando sua constitucionalidade e a sua compatibilidade com os direitos fundamentais do acusado….( 0 )livre