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Rômulo Moreira
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O novo enunciado da súmula do superior tribunal de justiça e a aplicação da pena
Artigos Empório do Direito
O enunciado 418 da súmula do superior tribunal de justiça - uma nova interpretação
Artigos Empório do Direito
Quando a mulher não pode ser responsável e o estado decide antes. sobre a súmula 542 do stj
Artigos Empório do Direito
Mais um linchamento no brasil - desgraçadamente nenhuma novidade
Artigos Empório do Direito
O réu preso e o comparecimento à audiência de instrução
Artigos Empório do Direito
O tribunal de justiça de são paulo acaba de rasgar o pacto de são josé da costa rica e o pacto internacional sobre direitos civis e políticos de nova york e desautorizar o conselho nacional de justiça
Artigos Empório do Direito
A nova súmula vinculante em matéria penal
Artigos Empório do Direito
Entre o regime especial de regularização cambial e tributária e a constituição federal: alguma coisa está fora da ordem?
Artigos Empório do Direito
A prescrição e o princípio da legalidade: quando o stf legisla
Artigos Empório do Direito
A revitimização e o novo delito de abuso de autoridade
Artigos Empório do Direito
80 anos do código de processo penal: rumo ao futuro ou firmes no passado?[1]
Artigos Empório do Direito
O direito à duração razoável da investigação criminal
Artigos Empório do Direito
A escarificação e a intolerância religiosa – um caso penal
Artigos Empório do Direito
Panis et circenses, ou o lugar do processo penal na sociedade capitalista
Artigos Empório do Direito
É nula a decisão que converte de ofício a prisão em flagrante em preventiva, decidiu a 2ª turma do stf
Artigos Empório do Direito
Primeiras observações sobre a proposta de alteração na legislação criminal brasileira
Artigos Empório do Direito
Algumas questões sobre a competência por prerrogativa de função
Artigos Empório do Direito
O surto de garantismo: será mesmo que há no brasil um surto de garantismo? será ministro?
Artigos Empório do Direito
A educação e o pensamento de paulo freire – um homem à frente do seu tempo
Artigos Empório do Direito
Freud e a religião
Artigos Empório do Direito
Freud e a guerra
Artigos Empório do Direito
Antígona, uma tragédia...
Artigos Empório do Direito
O novo entendimento do supremo tribunal federal sobre a competência por prerrogativa de função - por rômulo de andrade moreira
Artigos Empório do Direito
Lei nova 13.245/16: saiba quando, onde e como o advogado deve ter vista da investigação preliminar
Artigos Empório do Direito
Quando um casal de militares se ameça, a quem compete julgar: juizado da violência doméstica ou justiça castrense?
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