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Rômulo Moreira
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O prefeito, a cracolândia e a polícia: crônica de um erro repetido
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O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
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A lei 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal
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O STF e a aplicação do princípio da insignificância
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A privatização das prisões
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A pandemia e a máscara da morte
Artigos Empório do Direito
O papel do juiz no interrogatório – a posição do supremo tribunal federal
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“não havia engano, tudo é vaidade”
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A servidão nossa de cada dia
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O que temos a aprender com o uruguai
Artigos Empório do Direito
A necessidade da fundamentação no ato do recebimento da peça acusatória – uma exigência democrática
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Os nossos atos falhos de cada dia - por rômulo de andrade moreira
Artigos Empório do Direito
A lei que alterou a competência da justiça militar da união - por rômulo de andrade moreira
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Um presidente da câmara dos deputados, no brasil, pode ser afastado de suas funções?
Artigos Empório do Direito
A a “lamúria de pessoa detida” e a audiência de custódia – crônica de uma morte anunciada
Artigos Empório do Direito
O caso da infanta cristina de borbón
Artigos Empório do Direito
A alemanha e a legalização da maconha
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O mundo dos mais ricos: o relatório da oxfam brasil e o pensamento de piketty
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35 anos da lei caó
Artigos Empório do Direito
O stj autoriza homem com ansiedade a cultivar cannabis sativa
Artigos Empório do Direito
O enunciado 231 da súmula do superior tribunal de justiça deve ser revisto
Artigos Empório do Direito
O crime de desobediência e o código de trânsito brasileiro
Artigos Empório do Direito
A prescrição penal e o princípio da legalidade
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O caso juan darthés e a competência da justiça criminal brasileira
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A convenção interamericana contra o racismo e a competência penal
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