O que vamos fazer hoje?
Rômulo Moreira
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470 itens disponíveis no acervo
O crime eleitoral, a prerrogativa de função e a investigação supervisionada pelo tribunal regional eleitoral
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A quesitação do júri e o princípio da correlação entre a acusação e a sentença
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Mais um linchamento no brasil - desgraçadamente nenhuma novidade
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O direito à duração razoável da investigação criminal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
As reformas processuais penais na américa latina – a visão de alberto binder
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A contagem dos prazos no processo penal – a alteração na lei nº. 9.099/95
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A Prisão Processual, a Fiança, a Liberdade Provisória e as Demais Medidas Cautelares Capa comum 1 janeiro 2012
Livros publicados, Acesso Livre
Uma Crítica a Teoria Geral do Processo Capa comum 16 outubro 2015
Livros publicados, Acesso Livre
A gravação ambiental e a participação do Ministério Público
Artigos Conjur, Acesso Livre
A democracia e o direito de revogação: o recente caso da Califórnia
Artigos Conjur, Acesso Livre
O Estado Democrático de Direito e a necessidade de fundamentação de decisões
Artigos Conjur, Acesso Livre
Indulto anunciado por Bolsonaro é parcialmente inconstitucional
Artigos Conjur, Acesso Livre
A lei de abuso de autoridade, o veto e a mensagem
Artigos Conjur, Acesso Livre
Supremo Tribunal Federal reafirma o princípio da presunção de inocência
Artigos Conjur, Acesso Livre
O prefeito, a cracolândia e a polícia: crônica de um erro repetido
Artigos Migalhas, Acesso Livre
O Supremo Tribunal Federal e o interrogatório nos procedimentos especiais
Artigos Migalhas, Acesso Livre
A investigação criminal e o Ministério Público
Artigos Migalhas, Acesso Livre
"Farinha pouca, meu pirão primeiro": eis a conclusão do STF sobre a prerrogativa de função
Artigos Migalhas, Acesso Livre
O novo entendimento do STF sobre a competência por prerrogativa de função
Artigos Migalhas, Acesso Livre
O caso juan darthés e a competência da justiça criminal brasileira
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Injúria racial é racismo![1]
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Primeiras observações sobre a proposta de alteração na legislação criminal brasileira
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Igrejas e ditadura militar na bahia
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O indulto de natal e a sua suposta inconstitucionalidade – por rômulo de andrade moreira
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O feminicídio
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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