O réu preso e o comparecimento à audiência de instrução

A nova súmula vinculante em matéria penal

A conexão e a continência e as infrações penais de menor potencial ofensivo

A formalidade processual “não tem a menor relevância”, disse sua excelência, um magistrado

Entre o regime especial de regularização cambial e tributária e a constituição federal: alguma coisa está fora da ordem?

A inversão no interrogatório do réu: o equivocado entendimento do STJ

Curso Temático de Direito Processual Penal Capa dura 6 agosto 2010

Estudos Críticos Sobre o Processo Penal Brasileiro e Outros Ensaios - Volume 3 Capa comum 1 janeiro 2018

Da Prisão Preventiva, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória: Comentários à lei Nº. 12.403/2011 Capa comum 4 agosto 2016

A nova competência criminal para o crime de estelionato e a questão dos processos pendentes

O 'caso Robinho' e a Justiça Criminal brasileira

A gravação ambiental e a participação do Ministério Público

O STF e o juiz das garantias: crônica de uma morte anunciada

188 anos da Revolta dos Malês: 70 escravizados foram mortos pelo governo

A (i)licitude da prova obtida a partir do congelamento do conteúdo da internet

Crime de desobediência e o Código de Trânsito Brasileiro

A Convenção Interamericana contra o Racismo e a competência penal

Retroatividade do pacote 'anticrime': a recente posição do STJ

Infrações de menor potencial ofensivo e Tribunal do Júri: a posição do STF

Armas, drogas e o flagrante provocado: a história de mais um retrocesso

"Farinha pouca, meu pirão primeiro": eis a conclusão do STF sobre a prerrogativa de função

A casa da morte, os crimes contra a humanidade e a prescrição penal

O novo art. 225 do Código Penal e a questão do direito intertemporal

O prefeito, a cracolândia e a polícia: crônica de um erro repetido

Consolida-se na 2ª turma do STF a aplicação do princípio da insignificância