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#20 COM MARINA DE CERQUEIRA
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#20 COM MARINA DE CERQUEIRA
O episódio aborda a conexão entre culpabilidade e neurociência, destacando como as descobertas neurocientíficas desafiam a noção tradicional de livre-arbítrio, essencial para a responsabilidade penal. A professora Marina Cerqueira discute a evolução da culpabilidade e como as pesquisas recentes sugerem que atos morais e decisões podem estar mais além do controle consciente humano, levando à necessidade de um novo entendimento sobre a imputabilidade. Esse diálogo entre direito penal e neurociência propõe uma ressignificação da responsabilidade penal, considerando as implicações dessas descobertas para os indivíduos envolvidos em processos jurídicos.
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Tópicos abordados
Principais tópicos abordados no episódio #20 do Podcast Criminal Player, com a participação de Marina Cerqueira.
- Apresentação de Marina Cerqueira: Contexto acadêmico e profissional da convidada, incluindo sua experiência e áreas de atuação.
- Culpabilidade e Neurociência: Discussão sobre a evolução da culpabilidade no direito penal e a influência das pesquisas neurocientíficas nesse contexto.
- Teorias da Culpabilidade: Exploração dos diferentes tipos de culpabilidade ao longo da evolução do direito penal, incluindo culpabilidade psicológica, psicolgico-normativa e normativa pura.
- Conceito de Livre-Arbítrio: Reflexão sobre a ideia de livre-arbítrio conforme a teoria finalista de Hans Welzel e suas implicações para a responsabilidade penal.
- Filosofia e Psicanálise: Análise crítica das teorias sobre o livre-arbítrio, incluindo as perspectivas de Freud e a relação com as ações humanas e o inconsciente.
- Impacto das Pesquisas Neurocientíficas: Como as descobertas sobre a ativação cerebral antes da consciência de uma ação desafiam a noção tradicional de responsabilidade penal.
- Compatibilismo Humanista: Proposta do professor Eduardo Demétrio Crespo em reconciliar as pesquisas neurocientíficas com a responsabilidade penal, ampliando a discussão sobre inimputabilidade.
- Publicação de Pesquisa: Lançamento do livro “Culpabilidade em Neurociências” pela editora Empório do Direito, onde Marina expõe suas pesquisas sobre o tema.
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