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Webinar sobre HC com Aury Lopes Jr.
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HC como Instrumento Formador de Precedentes Vinculantes com João Rafael de Oliveira
HC como Instrumento Formador de Precedentes Vinculantes com João Rafael de Oliveira
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1 milhão de habeas corpus no STJ: O que isso realmente revela?
O artigo aborda a marca histórica de 1 milhão de habeas corpus no STJ, refletindo distorções no sistema penal brasileiro e a necessidade de correção de ilegalidades. O autor, David Metzker, analisa o crescimento…
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Sede Vacante: O conclave que o Judiciário brasileiro se recusa a convocar
O artigo aborda a metáfora da Sede Vacante para criticar a crise de legitimidade e responsabilidade no Judiciário brasileiro, enfatizando a necessidade de renovação e autocrítica. Os autores destacam que,…
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Aula ao vivo disponível na plataforma!
Atuação Recursal na Execução Penal com Nestor Santiago
A aula aborda a atuação recursal na execução penal, com o professor Nestor Santiago, que compartilha sua experiência e trajetória acadêmica, ressaltando a importância do ensino da execução penal nas faculdades de Direito. Ele…
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Abdpro #46 – necessidade de sobrestamento dos processos a partir da repercussão geral do re 1140005, a súmula 421 e a legitimidade ordinária da defensoria pública para recorrer exclusivamente de verbas sucumbenciais
O artigo aborda a necessidade de sobrestamento dos…
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A adoção do sistema acusatório no brasil e a necessidade de se definir o papel de cada um dos sujeitos processuais penais: a importância de desarmar a armadilha napoleônica no processo penal brasileiro
O artigo aborda a adoção do sistema acusatório no Brasil,…
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Delegado, promotor e juiz não protegem de tudo: sobre os limites das medidas de proteção aplicadas pelo sistema judicial – por ítalo roberto nunes de oliveira e maíra marchi gomes
O artigo aborda os limites das intervenções de profissionais do sistema judicial, como…
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Golpe vergonhoso passa na câmara – por alexandre gustavo melo franco de moraes bahia, emílio peluso neder meyer, diogo bacha e silva, marcelo andrade cattoni de oliveira e paulo roberto iotti vecchiatti
O artigo aborda o impeachment da Presidente da República, destacando a…
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Afinal, quem é o guardião da constituição? supremo tribunal federal reconhece que relatório do impeachment ultrapassa seu objeto constitucional, mas lava as mãos ao indeferir a liminar nos ms 34.130 e 34.131 – por alexandre gustavo melo franco de moraes b
O artigo aborda…
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Para defender a constituição e a lei, por vezes cabe dizer o óbvio: crimes de responsabilidade são crimes. e não há crimes. em resposta a pedro canário – por alexandre gustavo melo franco de moraes bahia, emílio peluso neder meyer, diogo bacha e silva, be
O artigo aborda a…
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Afinal, a quem esta oab representa? o pedido de impeachment pela oab e a tentativa de golpe de estado em curso no brasil – por alexandre gustavo melo franco de moraes bahia, diogo bacha e silva, marcelo andrade cattoni de oliveira e paulo roberto iotti ve
O artigo aborda a…
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Como nasce uma (in)verdade: sobre versões desvirtuadas que ganham corpo quando propagadas nas redes – por paulo silas filho, paulo eduardo polomanei de oliveira e guilherme zorzi rosa
O artigo aborda a construção e a propagação de verdades distorcidas, analisando como as…
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Consciência negra, democracia racial e a necessidade de cotas étnico-raciais nos concursos de membros e servidores do sistema de justiça brasileiro – por gleidson renato martins dias, márcio soares berclaz e mariana seifert bazzo
O artigo aborda a necessidade de…
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Comissão de assuntos prisionais da OAB/SC divulga parecer técnico institucional sobre prisão domiciliar para mulheres gestantes, com filhos de até 12 anos de idade incompletos ou responsáveis por pessoas com deficiência
O artigo aborda o parecer técnico institucional elaborado pela…
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