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Webinar sobre HC com Aury Lopes Jr.
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Daniele Muniz -
HC como Instrumento Formador de Precedentes Vinculantes com João Rafael de Oliveira
HC como Instrumento Formador de Precedentes Vinculantes com João Rafael de Oliveira
Gabriela Menezes Mendes De Lima, Magno de Moraes e 2 outros -
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1 milhão de habeas corpus no STJ: O que isso realmente revela?
O artigo aborda a marca histórica de 1 milhão de habeas corpus no STJ, refletindo distorções no sistema penal brasileiro e a necessidade de correção de ilegalidades. O autor, David Metzker, analisa o crescimento…
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Sede Vacante: O conclave que o Judiciário brasileiro se recusa a convocar
O artigo aborda a metáfora da Sede Vacante para criticar a crise de legitimidade e responsabilidade no Judiciário brasileiro, enfatizando a necessidade de renovação e autocrítica. Os autores destacam que,…
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Aula ao vivo disponível na plataforma!
Atuação Recursal na Execução Penal com Nestor Santiago
A aula aborda a atuação recursal na execução penal, com o professor Nestor Santiago, que compartilha sua experiência e trajetória acadêmica, ressaltando a importância do ensino da execução penal nas faculdades de Direito. Ele…
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Abdpro #46 – necessidade de sobrestamento dos processos a partir da repercussão geral do re 1140005, a súmula 421 e a legitimidade ordinária da defensoria pública para recorrer exclusivamente de verbas sucumbenciais
O artigo aborda a necessidade de sobrestamento dos…
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A adoção do sistema acusatório no brasil e a necessidade de se definir o papel de cada um dos sujeitos processuais penais: a importância de desarmar a armadilha napoleônica no processo penal brasileiro
O artigo aborda a adoção do sistema acusatório no Brasil,…
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Delegado, promotor e juiz não protegem de tudo: sobre os limites das medidas de proteção aplicadas pelo sistema judicial – por ítalo roberto nunes de oliveira e maíra marchi gomes
O artigo aborda os limites das intervenções de profissionais do sistema judicial, como…
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Golpe vergonhoso passa na câmara – por alexandre gustavo melo franco de moraes bahia, emílio peluso neder meyer, diogo bacha e silva, marcelo andrade cattoni de oliveira e paulo roberto iotti vecchiatti
O artigo aborda o impeachment da Presidente da República, destacando a…
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Afinal, quem é o guardião da constituição? supremo tribunal federal reconhece que relatório do impeachment ultrapassa seu objeto constitucional, mas lava as mãos ao indeferir a liminar nos ms 34.130 e 34.131 – por alexandre gustavo melo franco de moraes b
O artigo aborda…
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Para defender a constituição e a lei, por vezes cabe dizer o óbvio: crimes de responsabilidade são crimes. e não há crimes. em resposta a pedro canário – por alexandre gustavo melo franco de moraes bahia, emílio peluso neder meyer, diogo bacha e silva, be
O artigo aborda a…
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Afinal, a quem esta oab representa? o pedido de impeachment pela oab e a tentativa de golpe de estado em curso no brasil – por alexandre gustavo melo franco de moraes bahia, diogo bacha e silva, marcelo andrade cattoni de oliveira e paulo roberto iotti ve
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Como nasce uma (in)verdade: sobre versões desvirtuadas que ganham corpo quando propagadas nas redes – por paulo silas filho, paulo eduardo polomanei de oliveira e guilherme zorzi rosa
O artigo aborda a construção e a propagação de verdades distorcidas, analisando como as…
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Consciência negra, democracia racial e a necessidade de cotas étnico-raciais nos concursos de membros e servidores do sistema de justiça brasileiro – por gleidson renato martins dias, márcio soares berclaz e mariana seifert bazzo
O artigo aborda a necessidade de…
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Comissão de assuntos prisionais da OAB/SC divulga parecer técnico institucional sobre prisão domiciliar para mulheres gestantes, com filhos de até 12 anos de idade incompletos ou responsáveis por pessoas com deficiência
O artigo aborda o parecer técnico institucional elaborado pela…
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