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HC como Instrumento Formador de Precedentes Vinculantes com João Rafael de Oliveira
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Magno de Moraes, Emilio Assumpcao e Daniele Macedo Mendonca -
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1 milhão de habeas corpus no STJ: O que isso realmente revela?
O artigo aborda a marca histórica de 1 milhão de habeas corpus no STJ, refletindo distorções no sistema penal brasileiro e a necessidade de correção de ilegalidades. O autor, David Metzker, analisa o crescimento…
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Sede Vacante: O conclave que o Judiciário brasileiro se recusa a convocar
O artigo aborda a metáfora da Sede Vacante para criticar a crise de legitimidade e responsabilidade no Judiciário brasileiro, enfatizando a necessidade de renovação e autocrítica. Os autores destacam que,…
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Aula ao vivo disponível na plataforma!
Atuação Recursal na Execução Penal com Nestor Santiago
A aula aborda a atuação recursal na execução penal, com o professor Nestor Santiago, que compartilha sua experiência e trajetória acadêmica, ressaltando a importância do ensino da execução penal nas faculdades de Direito. Ele…
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Abdpro #46 – necessidade de sobrestamento dos processos a partir da repercussão geral do re 1140005, a súmula 421 e a legitimidade ordinária da defensoria pública para recorrer exclusivamente de verbas sucumbenciais
O artigo aborda a necessidade de sobrestamento dos…
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A adoção do sistema acusatório no brasil e a necessidade de se definir o papel de cada um dos sujeitos processuais penais: a importância de desarmar a armadilha napoleônica no processo penal brasileiro
O artigo aborda a adoção do sistema acusatório no Brasil,…
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Delegado, promotor e juiz não protegem de tudo: sobre os limites das medidas de proteção aplicadas pelo sistema judicial – por ítalo roberto nunes de oliveira e maíra marchi gomes
O artigo aborda os limites das intervenções de profissionais do sistema judicial, como…
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