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A adoção do sistema acusatório no brasil e a necessidade de se definir o papel de cada um dos sujeitos processuais penais: a importância de desarmar a armadilha napoleônica no processo penal brasileiro
O artigo aborda a discrepância entre a estrutura acusatória prevista na Constituição Brasileira e o modelo inquisitório do Código de Processo Penal, evidenciando a necessidade de uma verdadeira reforma estrutural no sistema processual penal. O autor, José de Assis Santiago Neto, argumenta que a superação da armadilha napoleônica, que disfarça características inquisitoriais sob a aparência de um sistema acusatório, é fundamental para a efetivação de um processo penal democrático e conforme os princípios constitucionais. A reflexão proposta incita a redefinição dos papéis dos sujeitos processuais para que a justiça penal se torne verdadeiramente equitativa.
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