Guia de uso

Podcast Criminal Player – #59 SISTEMAS COM JOSÉ SANTIAGO

Início/Conteúdos/Podcasts/Criminal Player
PODCAST

#59 SISTEMAS COM JOSÉ SANTIAGO

O episódio aborda a crise existencial do processo penal brasileiro, discutindo a contradição entre a Constituição acusatória e um Código de Processo Penal de viés inquisitorial. Alexandre Morais da Rosa e José Santiago analisam como a cultura jurídica vigente tem favorecido práticas autoritárias, onde juízes frequentemente assumem o papel de protagonistas na produção de provas, em detrimento da defesa. A conversa enfatiza a necessidade de garantir o devido processo legal e a proteção dos dire...

Alexandre Morais da Rosa, José Santiago
03 jan. 2020 11 acessos 5,0 (2 avaliações)
#59 SISTEMAS COM JOSÉ SANTIAGO

Faça login para acessar todos os recursos
Conteúdo disponível para assinantes da Criminal Player.
Fazer loginVer planos

O episódio aborda a crise existencial do processo penal brasileiro, discutindo a contradição entre a Constituição acusatória e um Código de Processo Penal de viés inquisitorial. Alexandre Morais da Rosa e José Santiago analisam como a cultura jurídica vigente tem favorecido práticas autoritárias, onde juízes frequentemente assumem o papel de protagonistas na produção de provas, em detrimento da defesa. A conversa enfatiza a necessidade de garantir o devido processo legal e a proteção dos direitos fundamentais dentro do sistema judicial.

Ouça esse episódio diretamente do Spotify

Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no episódio #59 do Criminal Player, com os professores Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa e a participação de José Santiago.

  • Conceito de Sistema Processual: Discussão sobre a existência do sistema processual brasileiro, que é caracterizado como uma combinação do civil law e common law, além de ser chamado de "confusion law".
  • Crise do Processo Penal Brasileiro: Análise crítica da crise existencial do processo penal no Brasil, onde se observa uma desconexão entre a Constituição de viés acusatório e o Código de Processo Penal mais inquisitorial.
  • Papel do Juiz no Processo Penal: A crítica ao papel do juiz como protagonista do processo, com ênfase na produção de provas para a condenação, o que fere princípios básicos do direito penal.
  • Presunção de Inocência e Produção de Provas: Debate sobre a produção de provas em favor da defesa, ressaltando que, no Brasil, o juiz não deve assumir o papel de produzir provas para a defesa, uma vez que a presunção de inocência deve prevalecer.
  • Desafios na Defensoria Pública: Discussão sobre as dificuldades enfrentadas pelos defensores públicos e o papel que desempenham no sistema, sendo muitas vezes considerados um estorvo na busca pela condenação.
  • Autoritarismo e Verdade Real: Crítica ao conceito de "verdade real" no contexto do processo penal brasileiro, associado a uma mentalidade autoritária que desconsidera as garantias individuais e os direitos fundamentais.
  • Reflexão sobre a Educação em Direito Penal: A responsabilidade dos educadores no ensino do processo penal e a importância de formar profissionais críticos que busquem garantias do devido processo legal.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

Avatar de Alexandre Morais da Rosa
Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)
Avatar de Jose Santiago
José SantiagoMestre e doutor em Direito Processual pela PUCMINAS, professor da PUC Minas lecionando Direito Penal e Processual Penal, advogado criminalista.

Explore

Indicações relacionadas a este conteúdo

Precisa de ajuda?
Fale com nossa equipe pelo WhatsApp para dúvidas sobre este conteúdo.

Não perca este conteúdo

Assine a Criminal Player e tenha acesso imediato a esta aula, mais de 4.900 conteúdos, ferramentas de IA e a maior comunidade de advocacia criminal do Brasil.

Ver planos