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Aulas Ao Vivo – Atuação Recursal na Execução Penal com Nestor Santiago

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Atuação Recursal na Execução Penal com Nestor Santiago

A aula aborda a atuação recursal na execução penal, com o professor Nestor Santiago, que compartilha sua experiência e trajetória acadêmica, ressaltando a importância do ensino da execução penal nas faculdades de Direito. Ele discute a carência de formação adequada em execução penal, as diferenças entre as realidades dos tribunais, a utilização do habeas corpus como meio impugnativo, e os desafios enfrentados na prática, principalmente no que diz respeito ao funcionamento das unidades prision...

Nestor Eduardo Santiago
23 abr. 2025 67 acessos 4,2 (5 avaliações) Exclusivo

Atuação Recursal na Execução Penal com Nestor Santiago

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Sobre este conteúdo

A aula aborda a atuação recursal na execução penal, com o professor Nestor Santiago, que compartilha sua experiência e trajetória acadêmica, ressaltando a importância do ensino da execução penal nas faculdades de Direito. Ele discute a carência de formação adequada em execução penal, as diferenças entre as realidades dos tribunais, a utilização do habeas corpus como meio impugnativo, e os desafios enfrentados na prática, principalmente no que diz respeito ao funcionamento das unidades prisionais e a relação com diretores de presídios.

TipoAula ao vivo
ExpertsNestor Eduardo Santiago
Publicação23 de abril de 2025
Acessos67 na comunidade

Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais tópicos abordados na aula sobre Atuação Recursal na Execução Penal com Nestor Santiago.

  • Apresentação do Professor Nestor Santiago: Breve biografia e experiência do professor, incluindo sua formação e trajetória acadêmica no Direito.
  • Importância da Execução Penal: Discussão sobre a relevância dos temas de execução penal na formação dos advogados e falta de oferta dessa disciplina nas faculdades.
  • Desafio na Prática da Execução Penal: Questões práticas enfrentadas na execução penal e a necessidade de um envolvimento proativo por parte dos advogados.
  • Habeas Corpus na Execução Penal: Análise das implicações do habeas corpus como ferramenta recursal e sua aplicação prática nos tribunais.
  • Atuação Recursal: Estratégias e reflexões sobre o papel do advogado em recursos no âmbito da execução penal.
  • Direitos dos Presos: Discussões sobre as consequências práticas de falta grave e condições de prisão, incluindo transferências e saídas temporárias.
  • Honorários Advocatícios: Debate sobre a cobrança de honorários na execução penal e as dificuldades financeiras dos clientes.
  • Relação com as Autoridades Penitenciárias: Importância da interação do advogado com diretores de presídios e como isso pode facilitar a resolução de questões administrativas.
  • Casos de Sucesso e Desafios: Exemplos de situações reais vivenciadas pelo professor, ilustrando as nuances da atuação no campo da execução penal.
  • Conclusão e Reflexões Finais: Mensagem do professor sobre a complexidade da execução penal e o papel fundamental da advocacia no sistema prisional.

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Nestor Eduardo SantiagoAdvogado criminalista. Professor Titular da Universidade de Fortaleza e Professor Associado da Universidade Federal do Ceará.

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