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AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS No 143.169 – RJ (2021/0057395-6)
O material aborda a importância da cadeia de custódia digital e como sua quebra pode comprometer a integridade das provas judiciais. Apresenta orientações práticas para identificação de fragilidades em provas digitais e discute as implicações legais relacionadas, proporcionando informações relevantes para a segurança das evidências digitais.
Principais temas abordados no material sobre a importância da cadeia de custódia digital e suas implicações legais.
- Definição de Cadeia de Custódia Digital: Compreensão do conceito e sua relevância na preservação da integridade das provas em processos judiciais.
- Consequências da Quebra da Cadeia de Custódia: Discussão sobre como a violação da cadeia pode comprometer a admissibilidade das provas e afetar o resultado dos julgamentos.
- Identificação de Fragilidades nas Provas Digitais: Orientações práticas para reconhecer e mitigar riscos associados à coleta e armazenamento de evidências digitais.
- Implicações Legais da Cadeia de Custódia: Análise das consequências jurídicas e como a legislação aborda a segurança das evidências digitais.
- Conceitos de Segurança das Evidências Digitais: Informações relevantes que ajudam na compreensão e aplicação de melhores práticas na proteção dessas provas.
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