Acordos de Não Persecução Penal e Cível, 5ª edição
O livro aborda os acordos de não persecução penal e cível, analisando seu novo marco legal, fundamentos teóricos, aspectos práticos e questões do cotidiano forense. A obra revisita estudos anteriores sobre o ANPP e apresenta atualizações, adaptações e novas reflexões sobre a aplicação desses institutos.
O livro aborda os acordos de não persecução penal e cível, analisando seu novo marco legal, fundamentos teóricos, aspectos práticos e questões do cotidiano forense. A obra revisita estudos anteriores sobre o ANPP e apresenta atualizações, adaptações e novas reflexões sobre a aplicação desses institutos.
Acordos de Não Persecução Penal e Cível, 5ª edição
A presente obra conta com alguns autores que participaram de outro trabalho sobre o ANPP regulamentado pela resolução do CNMP, que foi muito bem acolhido e já indicava a importância do tema. Por esse motivo, o leitor poderá reconhecer aqui alguns textos daquela obra, mas todos eles devidamente revisitados e contendo as adaptações necessárias diante do novo marco legal vigente, além, é claro, da inclusão de novos estudos sobre ambos os acordos de não persecução, penal e cível. Os estudos ora realizados têm a preocupação de oferecer um exame teórico e problematizado dos institutos, sem descurar das questões quotidianas que o tema pode suscitar.
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