Leonardo Marcondes Machado || Acervo de conteúdos
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Projeto “anticrime” e Banco Nacional de Perfil Genético: nem tudo que reluz é ouroO artigo aborda a proposta de ampliação da coleta obrigatória de DNA de condenados, prevista no projeto “anticrime”, ressaltando questões constitucionais e direitos humanos. O autor, Leonardo Marco…( 0 )livre- Flagrantes de bagatela: mais um caso de prisão sem delitoO artigo aborda a questão dos “flagrantes de bagatela” no sistema penal brasileiro, onde muitos indivíduos são presos por atos considerados insignificantes. Discute-se a necessidade de os delegados…( 0 )livre
- Sistema uruguaio de investigação preliminar: uma breve exposição legalO artigo aborda a reforma do sistema uruguaio de investigação preliminar, estabelecida pela Lei 19.293 de 2014, que transfere a titularidade da investigação do juiz para o Ministério Público. Desta…( 0 )livre
- Coluna de Natal: três pedidos somente ao Velho NoelO artigo aborda reflexões natalinas que envolvem pedidos simbólicos ao Velho Noel, destacando três anseios: a preservação da política estatal de controle social sem criminalização, o compromisso ét…( 0 )livre
- Sem pesquisa não há possibilidade de transformação na segurança públicaO artigo aborda a insatisfação da população brasileira com a segurança pública e as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores da área, evidenciando a necessidade de pesquisa e estudo aprofundado…( 0 )livre
- Sobre requisições e requerimentos no inquérito policial: uma revisão necessáriaO artigo aborda a distinção entre requisições e requerimentos no inquérito policial, criticando a concepção tradicional que atribui às requisições um caráter de ordens a serem cumpridas sem questio…( 0 )livre
- Datilografado e rubricado? O inquérito precisa acompanhar a revolução digitalO artigo aborda a necessidade de modernização do inquérito policial, alinhando-o às tecnologias digitais contemporâneas. Destaca que, apesar do Código de Processo Penal de 1940 exigir a documentaçã…( 0 )livre
- É possível opor suspeição às autoridades policiais nos atos do inquéritoO artigo aborda a possibilidade de opor suspeição às autoridades policiais nos atos do inquérito, destacando que, embora o Código de Processo Penal não preveja essa exceção, a impessoalidade e isen…( 0 )livre
- O inquérito policial goza de contraditório (mitigado) e defesa (limitada)O artigo aborda a natureza do inquérito policial, ressaltando que, embora seja um procedimento inquisitivo, não é necessariamente arbitrário, mas sim um meio de gestão do poder investigativo centra…( 0 )livre
- Investigação de autoridade com foro não pode ser dirigida por juízes ou ministrosO artigo aborda a questão da investigação de autoridades com foro especial à luz da legislação brasileira, destacando as falhas nas normas procedimentais e a ausência de clareza nas regras que rege…( 0 )livre
- Justa causa: o potencial contramajoritário da investigação criminalO artigo aborda a importância da investigação preliminar no processo penal como ferramenta de legitimação da ação estatal, destacando sua função de evitar acusações infundadas que possam causar dan…( 0 )livre
- Garantismo penal e investigação criminal: um diálogo necessárioO artigo aborda o conceito de garantismo penal, destacando sua origem e evolução no contexto jurídico, especialmente na Itália, enfatizando a proteção dos direitos fundamentais e a limitação do pod…( 0 )livre
- Investigação direta (pelo MP) e reforma do CPP: não basta a decisão supremaO artigo aborda a atuação do Ministério Público na investigação preliminar, destacando a falta de regulamentação legal sobre seu poder investigativo no Brasil, e apresenta as diferentes formas de a…( 0 )livre
- Um ensaio para uma proposta (inicial) de novo inquérito policialO artigo aborda uma proposta inicial para a reformulação do inquérito policial no Brasil, focando na criação de um procedimento mais racional e humanitário para investigações preliminares. O autor,…( 0 )livre
- O indiciamento policial não pode ser ato surpresa!O artigo aborda a importância do indiciamento policial como um ato formal da investigação criminal, que deve ser fundamentado em indícios sólidos de autoria, diferenciando-o da mera suspeita. Os au…( 0 )livre
- Delação premiada e investigação defensiva: levando o devido processo legal a sérioO artigo aborda a importância da investigação defensiva como um direito essencial no processo penal, ressaltando que ela permite ao acusado coletar provas e informações que podem fortalecer sua def…( 0 )livre
- A importância da criminologia na investigação criminalO artigo aborda a essencialidade da criminologia na investigação criminal, destacando que não se deve dissociar o sistema processual penal desse saber crítico. Discute a pluralidade de enfoques cri…( 0 )livre
- Lei 13.491/2017 reforça militarização da segurança pública e da Justiça PenalO artigo aborda a Lei 13.491/2017 e seu impacto na militarização da segurança pública e da Justiça Penal no Brasil, destacando a ampliação da competência castrense federal para julgar crimes doloso…( 0 )livre
- Procura-se: uma teoria (crítica) no campo da Justiça criminal!O artigo aborda a necessidade de uma teoria crítica no campo da Justiça criminal, ressaltando a distinção entre teorias tradicionais, que servem interesses hegemônicos, e críticas, que defendem os …( 0 )livre
- Investigação pela PM dos próprios homicídios dolosos revela autoritarismoO artigo aborda a questão da competência para investigar homicídios dolosos cometidos por militares contra civis, destacando que, com as alterações legislativas, esses crimes não são mais de compet…( 0 )livre
- O Brasil precisa de uma nova cultura na investigação criminalO artigo aborda a necessidade de uma nova cultura na investigação criminal no Brasil, destacando a superação de uma mentalidade inquisitória para adotar uma abordagem dialética e ética. Propõe um m…( 0 )livre
- Policiais não podem ser “bonificados” por maior número de prisõesO artigo aborda a polêmica em torno da “bonificação por resultados” implantada na polícia, que recompensa policiais por um maior número de prisões e ações ostensivas, contribuindo para uma lógica g…( 0 )livre
- Exige-se justa causa, e não puro arbítrio, no controle da atividade policialO artigo aborda a necessidade de um controle da atividade policial fundamentado na justa causa, distinguindo entre controle interno e externo, e ressaltando a importância do Ministério Público ness…( 0 )livre
- Lei e ordem? O decreto (militarizado) de Temer era pura repressão política!O artigo aborda a crítica ao Decreto Presidencial de 24 de maio de 2017, que autorizou o uso das Forças Armadas para assegurar a “lei e a ordem” no Brasil, interpretando essa medida como uma manobr…( 0 )livre
- Diálogos entre Direito e Psicanálise importam, e muito, à Polícia JudiciáriaO artigo aborda a intersecção entre Direito e Psicanálise, destacando a importância dessa relação para a Polícia Judiciária e o sistema jurídico penal. Os autores argumentam que a psicanálise ofere…( 0 )livre
- O Código de 1941 não pode ser o paradigma normativo fundamental da investigaçãoO artigo aborda a necessidade de reconhecer a supremacia da Constituição sobre normas infraconstitucionais, denunciando a desvalorização do texto constitucional como um risco à democracia. Destaca …( 0 )livre
- (In)constitucionalidade das interceptações na Lei de Organizações CriminosasO artigo aborda a (in)constitucionalidade da captação ambiental de comunicações, conforme estabelecido na Lei de Organizações Criminosas. O autor, Leonardo Marcondes Machado, discute as implicações…( 0 )livre
- Manicômios judiciários: hospitais ou cadeias? Ambos!O artigo aborda a crítica aos manicômios judiciários, comparando-os a prisões que exercem uma dupla violência institucional sobre indivíduos com doenças mentais. Explora a história dessas instituiç…( 0 )livre
- Mortes em presídios não são acidente nem indicativo de crise no sistemaO artigo aborda a crítica ao sistema penal brasileiro, enfatizando que as mortes nos presídios não são acidentes ou sinais de crise, mas resultado de uma política estatal deliberada que perpetua a …( 0 )livre
- Falência da “guerra às drogas” precisa inaugurar novos espaços de diálogoO artigo aborda a falência da abordagem penal na guerra às drogas, destacando a influência dos Estados Unidos na perseguição a usuários e traficantes, como exemplificado pela Lei 6.368/1976 no Bras…( 0 )livre
- O sistema de justiça criminal precisa superar a fantasia dogmáticaO artigo aborda a criticidade necessária para superar a “fantasia dogmática” no sistema de justiça criminal, destacando os perigos do dogmatismo legal que perpetua abusos de poder e desconsidera a …( 0 )livre
- Limitar violência penal é única resposta possível à sanha punitivaO artigo aborda a crítica à expansão do sistema penal brasileiro e à sua ineficácia em lidar com a criminalidade de forma justa e igualitária. O autor, Leonardo Marcondes Machado, discute como a cr…( 0 )livre
- Investigação criminal não pode selar compromisso com a verdadeO artigo aborda a crítica à busca pela “verdade” absoluta durante a investigação criminal, enfatizando que essa busca pode conduzir a abusos e arbitrariedades no sistema penal. O autor, Leonardo Ma…( 0 )livre
- Não existe ampla defesa no processo sem paridade de armas na investigaçãoO artigo aborda a relação entre a ampla defesa e a paridade de armas no processo penal, argumentando que a desigualdade na investigação compromete a efetividade do contraditório e do devido process…( 0 )livre
- Discurso de ordem pública na segurança é típico de um estado de exceçãoO artigo aborda a relação conturbada entre a ideia de “ordem pública” e a segurança no contexto brasileiro, enfatizando como essa noção, frequentemente vaga e indefinida, tem sido utilizada para ju…( 0 )livre
- Letalidade e vitimização policial: é preciso falar sobre autoritarismoO artigo aborda a alarmante realidade da letalidade e vitimização policial no Brasil, evidenciando o abuso da força por órgãos de segurança em nome do controle social. Com base em dados de mortes e…( 0 )livre
- O pré-jogo criminal para além das fantasias dogmáticas tradicionaisO artigo aborda a complexidade do pré-jogo criminal, que envolve a investigação preliminar e as táticas necessárias para uma atuação eficaz, tanto da acusação quanto da defesa. Leonardo Marcondes M…( 0 )livre
- Abuso das prisões cautelares e manutenção da desigualdade socialO artigo aborda a problemática do abuso das prisões cautelares no Brasil, destacando que 41% dos presos estão em detenção provisória, prevalentemente de forma desigual e desumana. Os dados revelam …( 0 )livre
- Investigação sem reflexão crítica torna-se local próprio para o abusoO artigo aborda a figura de Adolf Eichmann, descrita por Hannah Arendt como um exemplo da “banalidade do mal” e refletindo sobre as implicações dessa análise para o sistema de justiça criminal atua…( 0 )livre
- O amadorismo na investigação criminal cobra seu preço no jogo processualO artigo aborda a relevância da investigação preliminar como uma etapa crucial do processo penal, destacando os papéis dos sujeitos envolvidos e as consequências do amadorismo nesse contexto. O tex…( 0 )livre
- Entre ceias e a seletividade do sistema penal, nada muda em 2016O artigo aborda a persistente seletividade do sistema penal brasileiro, evidenciada pela criminalização da pobreza e a desigualdade no acesso à Justiça. O autor, Leonardo Marcondes Machado, utiliza…( 0 )livre
- Depoimentos especiais a serviço da punição geram revitimizaçãoO artigo aborda as implicações éticas e práticas do “depoimento especial” para crianças e adolescentes vítimas de violência, proposto pelo Conselho Nacional de Justiça. Os autores discutem a preocu…( 0 )livre
- Investigação é ainda mais dolorosa se não há limites para quem a dirigeO artigo aborda a relação entre o processo penal e a violência, destacando como este sistema jurídico pode ser uma forma institucionalizada de imposição de dor, tanto aos acusados quanto à sociedad…( 0 )livre
- Consentimento do ofendido pode ser causa de diminuição de penaO artigo aborda a importância do consentimento do ofendido no contexto jurídico penal, destacando como ele pode ser uma causa para a diminuição da pena. Além de definir o conceito, o texto analisa …( 0 )livre
- Quando e como se consuma um crime de furtoO artigo aborda as diferentes teorias e posicionamentos sobre a consumação do crime de furto, destacando as correntes que definem o momento em que o delito se considera consumado. Apresenta três pr…( 0 )livre
- Quando a lei pretende espontaneidade, declara expressamenteO artigo aborda a distinção entre voluntariedade e espontaneidade no contexto da “tentativa abandonada” no direito penal, destacando que a lei exige apenas que a desistência seja voluntária, sem a …( 0 )livre
Palestra do dr. leonardo marcondes machado no xi simpósio da aacrimescO artigo aborda a palestra do Dr. Leonardo Marcondes Machado apresentada no XI Simpósio da AACRIMESC, destacando os principais temas discutidos durante a sessão. A gravação está disponível no canal…( 0 )livre