Artigo revogado. Substituído ou revogado pela Lei nº 14.286, de 2021.
SEÇÃO II - Sistema de distribuição no mercado de capitais

Art. 9

Mercado de Capitais (Lei 4.728/1965) · Art. 9

Revogado pela Lei 14.286/2021.

Histórico de alterações
2021revogado · Lei 14.286/2021

Art. 9º O Conselho Monetário Nacional fixará as normas gerais a serem observadas em matéria de organização, disciplina e fiscalização das atribuições e atividades das sociedades corretoras membros das Bôlsas e dos corretores de câmbio.

(Revogado pela Lei nº 14.286, de 2021)

(Vigência)

§ 1°

(Revogado pela Lei nº 14.286, de 2021)

(Vigência)

§ 2º

(Revogado pela Lei nº 14.286, de 2021)

(Vigência)

§ 3º

(Revogado pela Lei nº 14.286, de 2021)

(Vigência)

§ 4º

(Revogado pela Lei nº 14.286, de 2021)

(Vigência)

§ 5º

(Revogado pela Lei nº 14.286, de 2021)

(Vigência)

§ 6º

(Revogado pela Lei nº 14.286, de 2021)

(Vigência)

Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei:1965-07-14;4728!art9

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