Artigo revogado. Substituído ou revogado pela Lei nº 15.257, de 2025 (revogação integral da Lei Orgânica da Previdência Social de 1960).
TÍTULO I - Introdução
Art. 2
Lei Orgânica da Previdência Social (1960) · Art. 2
Redação atual dada pela Lei 5.890/1973.
Histórico de alterações
1973alterado · Lei 5.890/1973
Art. 2º Definem-se como beneficiários da previdência social:
(Redação dada pela Lei nº 5.890, de 1973)
I - segurados: todos os que exercem emprego ou qualquer tipo de atividade remunerada, efetiva ou eventualmente, com ou sem vínculo empregatício, a título precário ou não, salvo as exceções expressamente consignadas nesta lei.
(Redação dada pela Lei nº 5.890, de 1973)
II - dependentes: as pessoas assim definidas no art. 11.
(Redação dada pela Lei nº 5.890, de 1973)
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