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TÍTULO IVCAPÍTULO V

Observação realizar-se-ão os exames gerais e o criminológico, cujos resultados serão

Lei de Execução Penal · Art. 97

Art. 97. O Centro de Observação será instalado em unidade autônoma ou em anexo a estabelecimento penal.

Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei:1984-07-11;7210!art97

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