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TÍTULO IICAPÍTULO VI

Da Profissionalização e do Trabalho

Estatuto do Idoso · Art. 26

Art. 26 .

O idoso tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas.

Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei:2003-10-01;10741!art26

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