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TÍTULO VICAPÍTULO II

Exibição de conteúdo depreciativo ao idoso

Estatuto do Idoso · Art. 105
rubrica editorial

Art. 105.

Exibir ou veicular, por qualquer meio de comunicação, informações ou imagens depreciativas ou injuriosas à pessoa do idoso:

Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei:2003-10-01;10741!art105