Artigo revogado. Substituído ou revogado pela Lei nº 6.649, de 1979.
Art. 9
Crimes contra a Economia Popular · Art. 9
Revogado pela Lei 6.649/1979.
Histórico de alterações
1979revogado · Lei 6.649/1979
Art. 9º. Constitui contravenção penal relativa à economia popular:
(Revogado pela Lei nº 6.649, de 1979)
(Revogado pela Lei nº 6.649, de 1979)
(Revogado pela Lei nº 6.649, de 1979)
(Revogado pela Lei nº 6.649, de 1979)
(Revogado pela Lei nº 6.649, de 1979)
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(Revogado pela Lei nº 6.649, de 1979)
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