Artigo revogado. Substituído ou revogado pela Lei nº 9.610, de 1998 (revogação da Lei 5.988/1973, exceto o art. 17 e seus §§ 1º e 2º).
TÍTULO IV - Da utilização de obras intelectuaisCAPÍTULO VI - Da utilização de obra cinematográfica
Art. 91
Direitos Autorais (Lei 5.988/1973) · Art. 91
Art. 91. As disposições deste capítulo são aplicáveis às obras produzidas por qualquer processo análogo à cinematografia.
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