Artigo revogado. Substituído ou revogado pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973).
TÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOCAPÍTULO II - DA RESPOSTA DO RÉUSeção III - Das Exceções
Art. 309
CPC 1973 · Art. 309
Redação atual dada pela Lei 5.925/0. 14 acórdãos e 8 decisões monocráticas de TRF3, TST e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 07/05/2026.
Histórico de alterações
0alterado · Lei 5.925/0
Art. 309. Havendo necessidade de prova testemunhal, o juiz designará audiência de instrução, decidindo dentro de 10 (dez) dias.
(Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973)
Rel. Des. Alexandre Bastos · 17/10/2024
Rel. Desembargadora Federal MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE · 27/10/2023
Rel. Desembargadora Federal MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE · 29/06/2021
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