PARTE ESPECIALTÍTULO IV - Dos Institutos ComplementaresCAPÍTULO II - DO NOME EMPRESARIAL

Art. 1159

Código Civil · Art. 1159

1 acórdão e 1 decisão monocrática do TJRJ e do TJSP citam este artigo, a mais recente julgada em 09/12/2020.

Art. 1.159. A sociedade cooperativa funciona sob denominação integrada pelo vocábulo "cooperativa".

Outros artigos do mesmo capítulo: CAPÍTULO II - DO NOME EMPRESARIAL
Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art1159

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