Artigo revogado. Substituído ou revogado pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916).
PARTE ESPECIALTÍTULO V - DAS RELAÇÕES DE PARENTESCOCAPÍTULO V - DA ADOÇÃO
Art. 369
Código Civil de 1916 · Art. 369
Redação atual dada pela Lei 3.133/1957.
Histórico de alterações
1957alterado · Lei 3.133/1957
Art. 369. O adotante há de ser, pelo menos, 16 (dezesseis) anos mais velho que o adotado.
(Redação dada pela Lei nº 3.133, de 1957)
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