Artigo revogado. Substituído ou revogado pela Lei nº 9.610, de 1998.
PARTE ESPECIALTÍTULO V - DAS VARIAS ESPECIES DE CONTRACTOSCAPÍTULO IX - DA EDIÇÃO
Art. 1358
Código Civil de 1916 · Art. 1358
Revogado pela Lei 9.610/1998.
Histórico de alterações
1998revogado · Lei 9.610/1998
Art. 1.358. Ao editor compete fixar o preço de venda, sem, todavia, poder eleva-lo a ponto que embarace a circulação da obra.
(Revogado pela Lei nº 9.610, de 1998)
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