Artigo revogado. Substituído ou revogado pela Lei nº 9.610, de 1998.
PARTE ESPECIALTÍTULO V - DAS VARIAS ESPECIES DE CONTRACTOSCAPÍTULO IX - DA EDIÇÃO
Art. 1351
Código Civil de 1916 · Art. 1351
Revogado pela Lei 9.610/1998.
Histórico de alterações
1998revogado · Lei 9.610/1998
Art. 1.351. No caso de nova edição ou tiragem, não havendo acordo entre as partes contratantes sobre a maneira de exercerem seus direitos, poderá qualquer delas rescindir o contrato, sem prejuízo da edição anterior.
(Revogado pela Lei nº 9.610, de 1998)
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