Artigo revogado. Substituído ou revogado pela Lei nº 11.358, de 2006.

Art. 5

Carreira de Policial Rodoviário Federal (Lei 9.654/1998) · Art. 5

Revogado pela Lei 11.358/2006.

Histórico de alterações
2006revogado · Lei 11.358/2006

Art. 5o

(Revogado pela Lei nº 11.358, de 2006).

Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei:1998-06-02;9654!art5

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