Artigo revogado. Substituído ou revogado pelo Decreto nº 62.755, de 1968.
Quadro Anexo2.0.0 Ocupações2.3.0 Perfuração, Construção, Civil, Assemelhados
Escavações de Subsolo — Túneis
Aposentadoria Especial e Quadro de Atividades (Decreto 53.831/1964) · Art. ANEXO-2-3-1
Código 2.3.1: Escavações de Subsolo — Túneis Serviços e atividades profissionais: Trabalhadores em túneis e galerias Classificação: Insalubre, Perigoso Tempo de trabalho mínimo: 20 anos Observações: Jornada normal ou especial fixada em Lei. Artigo 295, CLT.
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