Artigo revogado. Substituído ou revogado pela Resolução Normativa nº 465, de 2021.
Art. 16
Resolução Normativa ANS 428/2017 · Art. 16
Art. 16. Os procedimentos e eventos em saúde de cobertura obrigatória, contemplados nesta RN e em seus Anexos, que envolvam a colocação, inserção e/ou fixação de órteses, próteses ou outros materiais possuem cobertura igualmente assegurada de sua remoção e/ou retirada.
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