Artigo revogado. Substituído ou revogado pela Resolução Normativa nº 465, de 2021.

Art. 10

Resolução Normativa ANS 428/2017 · Art. 10

Art. 10. A atenção prestada aos portadores de transtornos mentais deverá priorizar o atendimento ambulatorial e em consultórios, utilizando a internação psiquiátrica apenas como último recurso terapêutico e sempre que houver indicação do médico assistente.

Texto oficial · Fonte oficial urn:lex:br:agencia.nacional.saude.suplementar:resolucao.normativa:2017-11-07;428!art10

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