Artigo revogado. Substituído ou revogado pela Resolução Normativa nº 428, de 2017.
Art. 31
Resolução Normativa ANS 387/2015 · Art. 31
Art. 31. Ficam revogadas a Resolução Normativa nº 338, de 21 de outubro de 2013 , a Resolução Normativa nº 349, de 9 de maio de 2014 , da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos.
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