Artigo revogado. Substituído ou revogado pela Resolução Normativa nº 387, de 2015.
Art. 10
Resolução Normativa ANS 338/2013 · Art. 10
Art. 10. Os procedimentos necessários ao tratamento das complicações clínicas e cirúrgicas, decorrentes de procedimentos não cobertos, têm cobertura obrigatória quando constarem do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, respeitadas as segmentações e os prazos de carência e Cobertura Parcial Temporária - CPT.
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