e-MEC: regulação do ensino superior
A situação regulatória de uma instituição de ensino e de um curso: credenciamento, reconhecimento e conceito. Valida o diploma ou a titulação que uma parte, testemunha ou perito alega ter.
Busque a instituição ou o curso pelo nome e confira se estão regulares. Útil quando a qualificação declarada depende de curso de origem duvidosa.
Dado institucional público; diz respeito ao curso e à instituição, não à pessoa.