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Órfãos do autoritarismo: a ‘lava jato’ nunca foi só CuritibaO artigo aborda a relação entre a atuação do Judiciário, em particular as decisões do ministro Dias Toffoli, e a atuação da mídia em relação à operação “lava jato”, destacando como essa relação inf…( 0 )livre- Abboud e Kroschinsky: Nova arguição de relevância em REspO artigo aborda a recente Emenda Constitucional n° 125/2022, que introduziu a arguição de relevância como novo requisito de admissibilidade para recursos especiais no Brasil. Os autores discutem as…( 0 )livre
- Georges Abboud: Carta de Hans Kelsen ao ministro GilmarO artigo aborda uma carta fictícia escrita por Hans Kelsen ao ministro Gilmar Mendes, em homenagem aos 20 anos de sua judicatura no Supremo Tribunal Federal. Kelsen elogia a defesa intransigente do…( 0 )livre
- Georges Abboud: Precisamos rejeitar arbitragens supremasO artigo aborda a relação intrínseca entre arbitragem e jurisdição constitucional, defendendo a necessidade de uma reflexão crítica e madura sobre essa interação. O autor propõe que a proteção da a…( 0 )livre
- Abboud: Banalização do impeachment de ministros do STFO artigo aborda o fenômeno do backlash no contexto brasileiro, particularmente a banalização dos pedidos de impeachment de ministros do STF. O autor, Georges Abboud, discute como tais ações podem s…( 0 )livre
- O paradoxo do juiz sem tribunal: ainda o inquérito das fake newsO artigo aborda as implicações do “novo normal” e seus paradoxos no contexto jurídico brasileiro, especialmente em relação ao inquérito das fake news e à atuação do STF. Georges Abboud critica tant…( 0 )livre
- O solilóquio epistêmico do ministro Barroso sobre precedentesO artigo aborda a crítica dos autores Lenio Luiz Streck e Georges Abboud ao discurso do ministro Roberto Barroso sobre a introdução de precedentes no sistema jurídico brasileiro, argumentando que a…( 0 )livre
Direito Processual da Propriedade Intelectual Capa comum 1 maio 2023O livro aborda a interdisciplinaridade do Direito Processual da Propriedade Intelectual, trazendo reflexões de profissionais atuantes na área. Com uma análise crítica e propositiva, os autores expl…( 0 )livre
Democracia para quem não acredita Capa comum 9 junho 2021O livro aborda a possibilidade de substituir o negacionismo por uma confianza renovada na democracia e suas instituições, destacando a importância de um debate mais profundo nas redes sociais. Geor…( 0 )livre
Processo constitucional brasileiro eBook KindleO livro aborda a análise do processo constitucional brasileiro, apresentando as mais recentes decisões do STF e STJ. Com a 4ª edição revista e ampliada, a obra é essencial para compreender as atual…( 0 )livre
Introdução à Teoria e à Filosofia do Direito Capa comum 10 abril 2015O livro aborda a introdução aos problemas fundamentais do conhecimento jurídico, sendo útil tanto para estudantes iniciantes quanto para leitores mais avançados. Os autores oferecem informações que…( 0 )livre
Jurisdição Constitucional E Direitos Fundamentais Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda a análise das decisões de inconstitucionalidade e seus efeitos, além da relação entre o controle de constitucionalidade e a proteção dos direitos fundamentais. A obra discute temas c…( 0 )livre
Direito Processual Civil Volume 4 Ações Coletivas Capa dura 1 janeiro 1900O livro aborda as ações coletivas no Direito Processual Civil, apresentando uma pesquisa detalhada sobre temas relevantes e frequentes enfrentados pelos profissionais da área. Ele reúne doutrinas, …( 0 )livre- Google e o dólar: uma nova verticalidade dos direitos fundamentais?O artigo aborda a responsabilidade do Google após a divulgação de informações incorretas sobre a cotação do dólar, levantando questões sobre os direitos fundamentais no contexto das interações entr…( 0 )livre
- 2022, o ano dos acordos em jurisdição constitucionalO artigo aborda a evolução da jurisdição constitucional em 2022, destacando a importância dos acordos como mecanismos para pacificação de conflitos complexos no Supremo Tribunal Federal (STF). Os a…( 0 )livre
- Barbosa e Abboud: Fórum shopping e propriedade industrialO artigo aborda a relação entre a prática de fórum shopping e a propriedade industrial no Brasil, destacando a evolução histórica do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a especial…( 0 )livre
- Mello e Abboud: O PL das Fake News e a imunidade parlamentarO artigo aborda a complexidade das novas tecnologias e a ascensão das fake news, destacando a inadequação da regulação atual frente a esse fenômeno. Analisa o dever de accountability imposto pelo P…( 0 )livre
Ativismo judicial: os perigos de se transformar o STF em inimigo ficcional eBook KindleO livro aborda a importância do ativismo judicial na defesa da democracia no Brasil, destacando os perigos de se transformar o STF em um inimigo ficcional. Georges Abboud oferece um olhar crítico e…( 0 )livre
Fake News e Regulação – 3° Edição Capa comum 30 novembro 2021O livro aborda a regulação das fake news no Brasil, destacando sua importância como referência no direito digital, promovendo um diálogo entre as tradições jurídicas brasileira e europeia. A obra s…( 0 )livre
Fake news e regulação eBook KindleO livro aborda a desinformação e os mecanismos jurídicos para combatê-la, consolidando-se como um marco no Brasil. A segunda edição traz novas contribuições que aprofundam o debate sobre os impacto…( 0 )livre
Processo Constitucional Brasileiro Capa flexível 22 julho 2019O livro aborda a 2ª edição revisada de uma obra essencial sobre o processo constitucional brasileiro, trazendo tópicos inéditos e atualizações com as últimas posições doutrinárias e jurisprudenciai…( 0 )livre
Introdução ao Direito Capa comum 25 janeiro 2019O livro aborda de forma inovadora as questões da literatura propedêutica no direito, apresentando conceitos fundamentais de forma acessível e prática. Os autores, Georges Abboud, Henrique Garbellin…( 0 )livre
Processo Constitucional Brasileiro Capa comum 12 março 2016O livro aborda a evolução do direito constitucional no Brasil, enfatizando o papel do controle do poder estatal através de temas como positivismo e neoconstitucionalismo. Ao longo dos capítulos, sã…( 0 )livre
Introdução A Teoria E Filosofia Do Direito Capa comum 1 janeiro 2013O livro aborda os desafios enfrentados por estudantes e profissionais da Filosofia e Teoria do Direito, destacando as dificuldades no aprendizado e na interpretação de textos jurídicos. Georges Abb…( 0 )livre- novidadeAcerto da Recl. 71.505 para superação da errônea independência entre esferas penal e de improbidadeO artigo aborda a decisão da 2ª Turma do STF na Rcl. 71.505, que reafirma a interdependência entre as esferas penal e de improbidade administrativa, ao arquivar ação contra Geraldo Alckmin com base…( 0 )livre
- Abboud e Rodrigues Jr.: Intimidação das Cortes ConstitucionaisO artigo aborda a crise das democracias constitucionais, destacando a influência da polarização, teorias conspiratórias e fake news como elementos do “combo obscurantista” que enfraquece as institu…( 0 )livre
Constitucionalismo Global eBook KindleO livro aborda o constitucionalismo em um contexto global, trazendo contribuições de renomados juristas alemães e promovendo um diálogo entre o Direito Constitucional brasileiro e desafios contempo…( 0 )livre
Processo Constitucional Brasileiro Capa comum 23 fevereiro 2018O livro aborda a modernização do ensino de processo constitucional, oferecendo uma análise aprofundada dos principais temas relevantes para cursos de pós-graduação. Com reformulações e novas crític…( 0 )livre
Discricionariedade Administrativa e Judicial Capa comum 25 outubro 2014O livro aborda a complexidade da discricionariedade nas esferas administrativa e judicial, argumentando que não existe uma fórmula definitiva para alcançar uma “resposta correta”. Ao invés de busca…( 0 )livre- novidadeRequisição direta de RIF: a tentativa de se criar um investigação criminal sem controle judicialO artigo aborda a questão da requisição direta de dados sensíveis sem autorização judicial, destacando a importância do juiz das garantias e o devido processo legal na investigação criminal. Os aut…( 0 )livre
- novidadeAcesso a dados financeiros sensíveis: Ministério Público e polícia têm medo do Judiciário?O artigo aborda a questão do compartilhamento de dados financeiros sensíveis pelo Coaf e sua relação com a necessidade de autorização judicial prévia, ressaltando a importância da proteção dos dado…( 0 )livre
- novidadeA tão falada decisão trabalhista que ‘enfrentou’ o STFO artigo aborda a recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que desconsiderou uma ordem do STF e permitiu o prosseguimento de ações trabalhistas suspensas. O autor, Georges Abb…( 0 )livre
- novidadePatriotismo constitucional: uma resposta à The EconomistO artigo aborda uma crítica à reportagem da revista The Economist sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e seu ministro Alexandre de Moraes, questionando a noção de “poder excessivo” atribuída a el…( 0 )livre
- novidadeAperfeiçoamento da arbitragem brasileira entre precedente Achmea e REsp 2.163.463/SPO artigo aborda a análise das implicações do caso Achmea e do precedente REsp 2.163.463/SP na arbitragem brasileira, destacando a decisão do Tribunal Constitucional Alemão e a postura do STJ sobre …( 0 )livre
- TST e lei no tempo: crônica de uma tese anunciada no Tema 23O artigo aborda a decisão do TST sobre a aplicação imediata da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17) aos contratos de trabalho em curso, destacando uma valiosa convergência entre o STF e o TST. A …( 0 )livre
Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*O artigo aborda a importância da democracia, reunindo reflexões do juiz Josef Christ, do Tribunal Constitucional alemão, sobre os desafios contemporâneos enfrentados tanto pela Alemanha quanto pelo…( 0 )livre