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Tatiana C. C. T. S. Chaves tornou-se um player visitante 2 semanas atrás
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Migalhas, 22/08/2025 00:00
Municípios fluminenses trocam experiências sobre LGPD em evento no Rio
Conecta Rio LGPD reuniu representantes de prefeituras, da Setd/RJ e do TCE/RJ para debater boas práticas e cooperação na proteção de dados. A Prefeitura do Rio de Janeiro e o Sebrae/RJ promoveram, nesta sexta-feira, 22, o…
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Migalhas, 22/08/2025 00:00
TST valida laudo de doença ocupacional elaborado por fisioterapeuta
Tribunal reafirmou que não há exigência legal de que apenas médicos possam realizar perícia para avaliar moléstia relacionada ao trabalho. Por unanimidade, a 3ª turma do TST manteve a validade de laudo pericial…
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Migalhas, 22/08/2025 00:00
STF: Mendonça vota por absolver Zambelli em caso de porte ilegal de arma
Ministro acompanhou parcialmente a divergência de Nunes Marques, entendendo que a deputada possuía porte de arma, mas manteve a condenação por constrangimento ilegal com uso de grave ameaça. O ministro André…
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Perfil Fernanda Alves de Sousa atualizado seu 2 semanas atrás
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Migalhas, 22/08/2025 00:00
STF: Mendonça vota por absolver Zambelli de porte ilegal de arma
Ministro acompanhou parcialmente a divergência de Nunes Marques, entendendo que a deputada possuía porte de arma, mas manteve a condenação por constrangimento ilegal com uso de grave ameaça. O ministro André Mendonça, do STF,…
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Migalhas, 22/08/2025 00:00
Candidato seguirá no concurso da PM após ANPP por crime de trânsito
Segundo o relator, a exclusão afrontou princípios constitucionais como legalidade, presunção de inocência, proporcionalidade e razoabilidade. O TJ/GO decidiu manter a participação de um candidato no concurso público da…
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STJ, 22/08/2025 08:40
Informativo destaca desproporcionalidade na majoração da pena-base pela quantidade de droga
Informativo destaca desproporcionalidade na majoração da pena-base pela quantidade de droga. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 858 do Informativo de…
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STJ, 22/08/2025 08:10
Podcast discute cobertura de transplantes por planos de saúde
Podcast discute cobertura de transplantes por planos de saúde. O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz um bate-papo sobre uma questão que impacta diretamente os beneficiários de planos de saúde: afinal, as operadoras são…
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STJ, 22/08/2025 08:00
Sessão da Sexta Turma no dia 2 de setembro vai começar às 13h
Sessão da Sexta Turma no dia 2 de setembro vai começar às 13h. O horário da sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do dia 2 de setembro, terça-feira, inicialmente previsto para as 14h, foi alterado para as…
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Notícias STJ publicou algo 2 semanas atrás
STJ, 22/08/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca controle de cláusulas em contratos empresariais e cobrança de direitos autorais
Pesquisa Pronta destaca controle de cláusulas em contratos empresariais e cobrança de direitos autorais. A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova…
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STJ, 22/08/2025 07:00
Corte Especial fixa teses sobre uso da fundamentação por referência em decisões judiciais
Acompanhando o voto do ministro Luis Felipe Salomão, a corte definiu que a técnica de fundamentação é válida, desde que não fiquem sem análise específica os novos argumentos da parte. Em julgamento sob o rito dos…
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STJ, 21/08/2025 17:31
Tribunal nomeia mais cem candidatos aprovados no último concurso
Tribunal nomeia mais cem candidatos aprovados no último concurso. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) nomeou mais cem candidatos aprovados no concurso público realizado em agosto de 2024. As nomeações estão publicadas nas Portarias…
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Migalhas, 22/08/2025 00:00
TJ/SP permite penhora de milhas para quitar dívida de R$ 1,4 milhão
15ª câmara reconheceu natureza patrimonial dos benefícios e viabilizou conversão em dinheiro. O TJ/SP autorizou a penhora de pontos e milhas de programas de fidelidade de devedores como forma de pagamento de débito de R$ 1,4…
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Migalhas, 22/08/2025 00:00
STJ: Ministro suspende ação trabalhista contra adquirente de ativo da Oi
Decisão em conflito de competência definiu que o juízo da recuperação deve centralizar questões que afetem o patrimônio ou ativos alienados da empresa. O ministro Marco Buzzi, do STJ, suspendeu o andamento de uma…
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