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Migalhas, 25/08/2025 00:00
TJ/MG condena mulher a pagar R$ 5 mil por ameaçar dentista no WhatsApp
Em áudios, mulher dizia que espalharia a vida da dentista e enviaria pessoas ao consultório para intimidá-la: “vou mandar gente te pegar” e “vou na sua igreja”. Dentista que recebeu mensagens de voz com ameaças e…
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Migalhas, 25/08/2025 00:00
Mattos Filho assessora Evertec na aquisição da Tecnobank
Participaram da transação as sócias Luciana Lorenzo e Paula de Oliveira, além dos advogados Mateus Telles Valle, Lucas Ruggero de Oliveira, Rafaella Barbosa Boccia e Sophia Laiko. O Mattos Filho assessorou a Evertec Inc., por meio de…
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Migalhas, 25/08/2025 00:00
Especialista esclarece motivos pelos quais advogados deixam processos
Hélio Moraes, sócio responsável pela área Digital do PK Advogados, explica quando a renúncia é necessária e por que ela não significa, necessariamente, a culpa do cliente. Não são apenas clientes que desistem de seus…
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Perfil Nelson Rezende Júnior atualizado seu uma semana atrás
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Migalhas, 25/08/2025 00:00
Base de cálculo do ITCMD deve seguir CTN ou lei estadual? STJ julga
1ª seção definirá se fisco pode arbitrar a base de cálculo do ITCMD diretamente do CTN ou se está sujeito às normas específicas da Unidade da Federação. A 1ª seção do STJ afetou os REsps 2.175.094 e 2.213.551 ao rito dos…
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Migalhas, 25/08/2025 00:00
Para Gilmar Mendes, requisição de dados ao Coaf exige autorização judicial
PGR contestou decisões do STJ que anularam provas obtidas sem prévia autorização judicial, mas ministro manteve entendimento de que o acesso direto ao Coaf fere a Constituição. O ministro Gilmar Mendes, do STF, negou…
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Migalhas, 25/08/2025 00:00
Arbitramento do ITCMD deve ter previsão em lei estadual? STJ julgará
1ª seção definirá se fisco pode arbitrar a base de cálculo do ITCMD diretamente do CTN ou se está sujeito às normas específicas da Unidade da Federação. A 1ª seção do STJ afetou os REsps 2.175.094 e 2.213.551 ao rito dos…
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Mathis Haley Puerari Pedra tornou-se um player visitante uma semana atrás
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ANDREIA APARECIDA MADER tornou-se um player visitante uma semana atrás
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Migalhas, 25/08/2025 00:00
TST: Engenheira dispensada perto de se aposentar será indenizada
Empresa adotou como critério de dispensa a proximidade da aposentadoria dos empregados, o que foi considerado pela 3ª turma do TST uma forma indireta de discriminação etária. A Companhia Estadual de Geração e Transmissão de…
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Migalhas, 25/08/2025 00:00
TST mantém indenização a guarda que atuou com colete balístico vencido
Colegiado considerou o valor de R$ 5 mil fixado proporcional ao dano sofrido. A 6ª turma do TST manteve condenação de empregadora ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 5 mil a guarda portuário que atuou…
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Perfil CLEVERSON GUILHERME LENTZ atualizado seu uma semana atrás
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CLEVERSON GUILHERME LENTZ tornou-se um player visitante uma semana atrás
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Migalhas, 25/08/2025 00:00
Moraes restringe decisão em que suspendeu ações sobre dados do Coaf
Ministro atendeu a pedidos da PGR e do MP/SP e definiu que suspensão atinge só decisões que anulavam relatórios. Nesta segunda-feira, 25, ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido da PGR e do MP/SP e delimitou…
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Migalhas, 25/08/2025 00:00
AASP promove Encontro Anual e discute desafios atuais da advocacia
Com programação diversificada e grandes nomes do Direito, evento reunirá especialistas e autoridades para debater o cenário jurídico brasileiro. A AASP – Associação dos Advogados realiza, entre os dias 28 e 30/8, um dos…
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