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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 18/08/2025 00:00
OAB pede que STF unifique ações envolvendo acesso a dados do Coaf
Entidade questiona requisições diretas feitas pelo MP e defende necessidade de autorização judicial e investigação formal prévia, sob pena de configurar “pescaria probatória”. O Conselho Federal da OAB protocolou no STF pedido…
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Migalhas, 18/08/2025 00:00
AGU notifica Meta para remover chatbots que promovem erotização infantil
Pesquisas indicaram que inteligência artificial da Meta possibilitava interações de caráter sexual com crianças. A Advocacia-Geral da União notificou extrajudicialmente a Meta, controladora do Instagram, Facebook e…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 18/08/2025 00:00
Nunes Marques pausa análise de salário a vítima de violência doméstica afastada
STF já formou maioria para que INSS arque com pagamento, mas julgamento foi interrompido. Mesmo com maioria já formada, ministro Nunes Marques pediu vista e suspendeu o julgamento no qual o STF analisa se o INSS…
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Migalhas, 18/08/2025 00:00
Carro de representação da ministra Isabel Gallotti pega fogo no STJ
Ministra não estava no veículo e ninguém se feriu. No fim da tarde desta segunda-feira, 18, o carro de representação da ministra Maria Isabel Gallotti pegou fogo no estacionamento do STJ. O carro de representação é o veículo…
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Migalhas, 18/08/2025 00:00
Advogados destacam regras e cuidados em férias coletivas trabalhistas
Medida de Trump impacta empresas brasileiras, que recorrem às férias coletivas para enfrentar os efeitos do tarifaço sobre exportações. Empresas de diversos setores econômicos do país decidiram conceder férias…
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Migalhas, 19/08/2025 00:00
Após decisão de Dino, governo Trump chama Moraes de “tóxico”
Postagem foi publicada na conta do Departamento de Estado dos EUA. O Departamento de Estado dos Estados Unidos utilizou suas plataformas de mídia social para expressar novas críticas dirigidas ao ministro do STF, Alexandre de…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 19/08/2025 00:00
Influencer indenizará após vídeo em que promete celular e entrega esponja
Juiz entendeu que a pegadinha com promessa expôs a vítima ao ridículo e ultrapassou os limites do humor. Influenciador deverá indenizar em R$ 15 mil por danos morais após publicar vídeo de pegadinha com promessa…
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Migalhas, 19/08/2025 00:00
STJ mantém condenação de juíza por usar servidores em serviços domésticos
Entre as tarefas desempenhadas estavam funções de motorista, babá, secretária, jardineiro e cuidados com o animal de estimação. A 6ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma magistrada…
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 18/08/2025 18:48
ANPP pode ser oferecido em processos da Justiça Militar, diz STJ
O acordo de não persecução penal (ANPP) é aplicável a crimes julgados pela Justiça Militar, conforme interpretação sistemática do artigo 28-A do Código de Processo Penal e do artigo 3º do Código de Processo Penal Militar.
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 19/08/2025 07:50
Participação no Enem dá direito a remição de pena, decide juíza
A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dá direito à remição de pena. Com esse entendimento, a juíza Camila Gonçalves de Souza Vilela, da Vara Criminal de Cataguases (MG), deu um desconto de 66 dias na pena de um homem.
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Extração de Dados com Daniel Avilla, Joaquim Neto e Lorenzo Parodi
A aula aborda a extração de dados digitais em investigações criminais, com foco nos aspectos técnicos e operacionais desse campo. Daniel Ávila, perito da Polícia Civil, discute métodos de extração, desafios…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
01 – Introdução a Teoria dos Jogos – Teoria dos Jogos e Processo Penal
A aula aborda a importância da aplicação da teoria dos jogos na gestão de casos penais, analisando metodologias investigativas e a construção de hipóteses criminais a partir de exemplos práticos. O professor…
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KETREEN BORGES LEANDRO tornou-se um player visitante uma semana atrás
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Análise da ADI 6305, Discutindo Juiz das Garantias no Brasil com Alexandre Morais da Rosa
A aula aborda a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6305, que discutiu a figura do juiz das garantias no sistema processual penal brasileiro. Alexandre Morais da Rosa…
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Gabriela Menezes Mendes De Lima publicou algo uma semana atrás
Segue indicação dessa ferramenta para a comunidade!
IA Juris STJ Assunto Tráfico de Drogas
Responde sobre decisões do STJ sobre Tráfico de Drogas, abordando temas como dosimetria da pena, aplicação da minorante do tráfico privilegiado, caráter hediondo do crime, progressão de regime, livramento condicional e…
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