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Migalhas, 23/08/2025 00:00
Gilmar Mendes reforça cumprimento do teto de preços de remédios no SUS
Ministro cobra efetividade das súmulas 60 e 61, que tratam da aquisição de fármacos pelo SUS, e impõe providências a magistrados, gestores e empresas do setor. O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a adoção de…
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Migalhas, 23/08/2025 00:00
Mulher que fingiu ser juíza, advogada e “chefe da Interpol” é presa
Suspeita foi detida em Mossoró/RN com carteira da OAB e certificado de posse em cargo público adulterados; a mulher foi solta após audiência de custódia. Uma mulher foi presa em flagrante em Mossoró/RN por uso de…
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Eduardo Cogo tornou-se um player visitante uma semana atrás
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Migalhas, 23/08/2025 00:00
Por 9 a 2, STF condena Zambelli à prisão e determina perda do mandato
Em março, a Corte já havia formado maioria pela condenação da parlamentar, mas o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Nunes Marques. Por 9 votos a 2, STF condenou, na sexta-feira, 22, a deputada…
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Migalhas, 23/08/2025 00:00
Cliente que caiu em golpe pelo telefone não será indenizada pelo banco
Consumidora transferiu R$ 19,8 mil após golpe telefônico; Justiça afastou indenização por dano moral, mas determinou devolução parcial dos valores. O juiz de Direito Fabricio Jose Pinto Dia, da 2ª vara do JEC de São José…
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Migalhas, 23/08/2025 00:00
TJ/DF: Passageira arremessada de ônibus durante viagem será indenizada
Decisão destaca a responsabilidade do fornecedor de serviços de transporte. O juiz de Direito Alex Costa de Oliveira, da vara Cível do Guará/DF, condenou empresa de transporte coletivo a indenizar passageira que foi…
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Conjur, 23/08/2025 10:45
Precisamos evitar que facções tenham capital de giro, diz Gonet
A ação do crime organizado em diversas frentes é uma realidade inegável, mas o Estado brasileiro não pode permitir esse tipo de intrusão em seu território. Assim, cabe às autoridades investir em atividades de inteligência para…
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Migalhas, 23/08/2025 00:00
Moraes e Mendonça divergem sobre atuação do Judiciário em evento no Rio
Mendonça defendeu a “autocontenção” e criticou o ativismo judicial; Moraes afirmou que esse discurso favorece ditadores e defendeu um Judiciário “independente e corajoso”. Durante o 24º Fórum Empresarial LIDE,…
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Migalhas, 23/08/2025 00:00
TRT-18 reconhece tempo de espera de caminhoneiro como hora trabalhada
3ª turma seguiu entendimento do STF na ADIn 5.322. A 3ª turma do TRT da 18ª região reconheceu o tempo de espera de motorista rodoviário como hora de trabalho, em conformidade com entendimento do STF na ADIn 5.322. Para o…
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Conjur, 23/08/2025 08:45
Tiktokers que deram banana a crianças negras são condenadas a 12 anos de prisão
As tiktokers Nancy Gonçalves Cunha Ferreira e Kerollen Vitória Cunha Ferreira, que deram bananas e macacos de pelúcia a crianças negras em vídeos da plataforma, foram condenadas por racismo na última segunda-feira (18/8).
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Francisco Alves Moreira tornou-se um player visitante uma semana atrás
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Migalhas, 23/08/2025 00:00
TST concede adicional de insalubridade a cantineira por exposição ao calor
Mesmo sem contato contínuo com calor acima do limite legal, trabalhadora teve direito ao adicional reconhecido com base na súmula 47 do TST. A 5ª turma do TST garantiu a uma cantineira de Belo Horizonte o pagamento do…
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Felipe Pedroso da Silva tornou-se um player visitante uma semana atrás
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BIANCA LAIS PEREIRA DA SILVA tornou-se um player visitante uma semana atrás
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Migalhas, 22/08/2025 00:00
Bolsonaro responde a Moraes e nega descumprimento de medidas cautelares
Ex-presidente afirma que cumpriu todas as ordens do STF e acusa a Polícia Federal de distorcer fatos para criar narrativa de desobediência. O ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestou nesta noite de quinta-feira, 22, por…
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