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Migalhas, 20/06/2025 00:00

Juíza permite a mulher negra fazer visita em presídio usando tranças

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Proibição imposta por unidade prisional do Paraná foi considerada discriminatória. A vara de Execuções Penais de Curitiba autorizou, por decisão da juíza Laryssa Angélica Copack Muniz, que uma mulher negra possa visitar…

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Regulamentação das apostas esportivas: proteção aos envolvidos

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O artigo aborda a crescente popularidade das apostas esportivas e os riscos associados, como corrupção e manipulação de resultados. Os autores destacam a necessidade de regulamentação adequada para proteger…

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Migalhas, 20/06/2025 00:00

Sobras eleitorais: STF analisa recurso contra perda de sete mandatos

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Partidos e Câmara tentam reverter decisão que aplicou regra das sobras de forma retroativa às eleições de 2022. No plenário virtual, o STF julga recurso contra decisão que invalidou a exigência de desempenho mínimo -…

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Migalhas, 20/06/2025 00:00

Google diz ao STF que não tem dados de quem publicou “minuta do golpe”

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Empresa alega que a responsabilidade é das páginas que divulgaram o conteúdo. O Google informou ao STF na última quarta-feira, 18, que não consegue atender à ordem do ministro Alexandre de Moraes que determinou o envio…

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Migalhas, 20/06/2025 00:00

Empresa indenizará consumidora que encontrou larvas em doce “dadinho”

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Empresa alimentícia pagará R$10 mil por danos morais, após seus filhos ingerirem doces de amendoim com larvas. Após encontrar larvas em doce de amendoim, conhecido como “dadinho”, consumidora será indenizada por empresa…

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Cadeia de Custódia no Inquérito Policial com Antônio Belarmino Jr.

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A aula aborda os aspectos cruciais da cadeia de custódia no inquérito policial, com ênfase na importância da preservação e documentação adequada das provas digitais. Antônio Belarmino Jr. e seus convidados…

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Migalhas, 20/06/2025 00:00

Moraes prende homem que destruiu relógio no 8/1 e manda investigar juiz

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Réu havia sido solto por juiz de execução em Minas Gerais, sem tornozeleira eletrônica. Ministro apontou ausência de delegação de competência e determinou imediata regressão para o regime fechado. O ministro…

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