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Migalhas, 27/06/2025 00:00

Núcleo 2: Moraes rejeita preliminares e marca audiência de réus do 8/1

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Oitivas para ouvir os acusados foram agendadas entre 14 e 21 de julho de 2025, por videoconferência. Nesta sexta-feira, 27, ministro Alexandre de Moraes rejeitou preliminares levantadas pelas defesas dos réus acusados de…

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Migalhas, 27/06/2025 00:00

Em evento da USP, Haddad defende formação crítica na era digital

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A abertura do encontro teve agradecimento ao Migalhas por apoio ao evento. Durante encontro na Faculdade de Direito da USP nesta sexta-feira, 27, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, refletiu sobre os novos desafios impostos…

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Migalhas, 27/06/2025 00:00

STJ: Prescrição livra Allan dos Santos de calúnia contra cineasta

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Ministro Antonio Saldanha reclassificou crime para injúria e extinguiu a punibilidade. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, desclassificou a condenação imposta ao blogueiro Allan dos Santos pelo crime de calúnia…

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Migalhas, 27/06/2025 00:00

Binance indenizará cliente por bitcoins desviados após furto de celular

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Juiz entendeu que houve falha na segurança da plataforma ao permitir transação suspeita para chave não cadastrada. A 40ª vara Cível de São Paulo condenou a Binance a restituir integralmente cliente que teve…

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A ferramenta faz utilização de inteligência artificial para a busca de jurisprudência, focando em decisões do STJ. Apresenta um atalho prático para a pesquisa de julgados, facilitando o acesso a informações relevantes coletadas…

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Migalhas, 27/06/2025 00:00

Juiz garante vaga na Petrobras a candidato que alegou preterição

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Candidato afirmou ter sido preterido após concorrente com pior classificação ser transferido para a refinaria que ele havia escolhido. Em decisão liminar, a 2ª vara do Trabalho de Araucária/PR determinou que a Petrobras…

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Migalhas, 27/06/2025 00:00

TJ/DF acolhe decisão do CNJ e indicará mulher à vaga de desembargadora

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Corte promoveu um homem ao cargo de desembargador por merecimento, sem observar a regra de alternância de gênero prevista pelo CNJ. Em cumprimento à decisão do CNJ, o TJ/DF informou que irá refazer a lista tríplice para…

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Migalhas, 27/06/2025 00:00

Justiça da Espanha extingue execução de pensão contra Daniel Alves

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Juízo entendeu que restituições não se referem a rendimentos do trabalho e, portanto, não estão sujeitas à incidência de pensão. Juizado de Primeira Instância e Instrução 2 de Esplugues de Llobregat, na Espanha, julgou…

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