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STJ, 13/08/2025 10:40
Podcast STJ No Seu Dia debate quem deve pagar dívida de condomínio em caso de compra não registrada
Podcast STJ No Seu Dia debate quem deve pagar dívida de condomínio em caso de compra não registrada. No episódio desta semana do STJ No Seu Dia, o tema é de grande interesse para quem está…
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Migalhas, 13/08/2025 00:00
Demarest Advogados anuncia nova sócia para a área de TMT
Beatriz França vai atuar em demandas regulatórias e administrativas, com foco em telecomunicações e serviços digitais. O Demarest Advogados anuncia a chegada de Beatriz França como nova sócia da área de TMT (Telecomunicações, Mídia e…
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Migalhas, 13/08/2025 00:00
TRT-2 mantém justa causa a trabalhador por assédio horizontal a colega
Mensagens insistentes e tentativa de contato físico não consentido levaram à demissão imediata, confirmada pela 3ª turma. O TRT da 2ª região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador por assédio sexual, após envio de…
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Migalhas, 13/08/2025 00:00
Advogado destaca papel na defesa da justiça e democracia
Carlos Eduardo Feliciano, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, analisa as mudanças na prática jurídica e a relevância do advogado na construção de uma sociedade mais justa. O Dia do Advogado, celebrado em…
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STJ, 13/08/2025 10:00
Obra sobre direito de família com foco na Lei Maria da Penha será lançada nesta quarta (13)
Obra sobre direito de família com foco na Lei Maria da Penha será lançada nesta quarta (13). O Espaço Cultural STJ será palco, nesta quarta-feira (13), do lançamento do livro Lei Maria da Penha – Coleção…
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STJ, 13/08/2025 09:25
STJ Notícias destaca decisão sobre filiação socioafetiva póstuma
STJ Notícias destaca decisão sobre filiação socioafetiva póstuma. Na edição desta semana do STJ Notícias, um dos destaques é a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu a filiação socioafetiva…
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Migalhas, 13/08/2025 00:00
Justiça determina suspensão das redes sociais de Hytalo Santos
Influenciador também está proibido de ter contato com menores de idade. A Justiça da Paraíba deferiu liminar e determinou nesta terça-feira, 12, a suspensão dos perfis do influenciador Hytalo Santos nas redes sociais. A medida…
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Migalhas, 13/08/2025 00:00
AO VIVO: CCJ do Senado sabatina indicados a ministros do STJ
Carlos Pires Brandão e Maria Marluce Caldas Bezerra são avaliados para compor a Corte da Cidadania. A CCJ do Senado realiza, nesta quarta-feira, 13, a partir das 9h, as sabatinas do desembargador Federal Carlos Pires Brandão e da…
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STJ, 13/08/2025 08:10
Vacinação infantil: decisão do STJ reforça dever dos pais
Vacinação infantil: decisão do STJ reforça dever dos pais. Nosso Programa Nacional de Imunizações (PNI) é referência internacional. Porém, com mais de 50 anos de existência, a iniciativa tem enfrentado desafios ao não atingir as metas de…
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STJ, 13/08/2025 08:40
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade de empresa de transporte por assédio sexual contra passageiros
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade de empresa de transporte por assédio sexual contra passageiros. A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou sua…
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Migalhas, 13/08/2025 00:00
STJ manda Itaú exibir documentos de venda da Kabum ao Magazine Luiza
Pedido foi feito pelos criadores do e-commerce Kabum, que acusam o Itaú de ter atuado em suposto conflito de interesse no negócio. A 3ª turma do STJ determinou, nesta terça-feira, 12, que o Itaú BBA apresente documentos e…
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Migalhas, 13/08/2025 00:00
TST: Empresa indenizará por consultas ilegais a históricos de candidatos a vagas
Colegiado entendeu que pesquisas a antecedentes criminais e a restrição de crédito ferem a intimidade. Fabricante de cimento deverá pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos por realizar consultas prévias a…
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Charles Williams Oliveira tornou-se um player visitante uma semana atrás
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STJ, 13/08/2025 07:35
Tentativa frustrada de citação por oficial de justiça não é pré-requisito para arresto online
Para a Terceira Turma, o arresto eletrônico de ativos financeiros pode ser deferido após a tentativa de citação do devedor por via postal, não sendo necessário tentar citá-lo por meio de oficial de justiça. A…
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Migalhas, 12/08/2025 00:00
Fialdini Einsfeld Advogados comemora 20 anos
Movido pela excelência e entusiasmado pela disputa, escritório preza pelo atendimento próximo ao cliente e com alto rigor técnico. Escritório Fialdini Einsfeld Advogados está comemorando 20 anos de atuação. Fundado com o propósito de prestar um…
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