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Migalhas, 03/09/2025 00:00

No STF, advogado cita frase da sogra e ministro Dino reage: “curioso”

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Defesa recorreu à citação familiar para rebater acusação contra ex-ministro da Defesa. Durante sustentação oral no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e do chamado “núcleo 1”, acusados de integrar a trama…

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Migalhas, 03/09/2025 00:00

Defesa diz que general Paulo Sérgio tentou desencorajar Bolsonaro

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Defesa capitaneada pelo advogado Andrew Farias rebateu quatro pontos da denúncia da PGR. O advogado Andrew Fernandes Farias realizou sustentação oral no STF nesta quarta-feira, 3, em defesa do general Paulo Sérgio Nogueira de…

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Migalhas, 03/09/2025 00:00

Gilmar rejeita pedido de Erika Hilton para reabrir ação sobre transfobia

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Decisão destaca a autonomia do juiz e a ausência de violação das diretrizes da Corte, reafirmando a necessidade de uma legislação específica. O ministro Gilmar Mendes, do STF, indeferiu, na última terça-feira, 2,…

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Migalhas, 03/09/2025 00:00

Donos de galinheiro com 240 aves devem parar criação por mau cheiro a vizinho

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TJ/SP reconheceu que criação de tantas aves ultrapassou os limites do uso razoável da propriedade. Donos de galinheiro com 240 aves terão de interromper a criação ou transferir os animais para 50 metros do muro…

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Conjur, 03/09/2025 12:18

TRT-2 condena empresa por recusa de atestados médicos particulares

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O 2º Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e Litoral Paulista) reverteu justa causa de escrevente de cartório dispensada sob alegação de abandono de emprego.

Conjur, 03/09/2025 11:54

Industrialização de manta asfáltica atrai incidência de ICMS, diz TJ-MG

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A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou decisão da Vara de Carmo de Cajuru, no Centro-Oeste do estado, e reconheceu que não incide Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre processo…

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Conjur, 03/09/2025 11:51

Defesa de Bolsonaro volta a dizer que Cid mentiu e que nunca acessou todas as provas

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Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alegaram nesta quarta-feira (3/9) que o tenente-coronel Mauro Cid mentiu e que a delação do ex-ajudante de ordens deveria se tornar inválida. A defesa fez…

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“A defesa criminal não é apenas sobre provar inocência, mas sobre garantir que a justiça seja construída com as pedras sólidas do devido processo legal.”

Migalhas, 03/09/2025 00:00

Para defesa de Bolsonaro, delação de Cid é mais grave que “jabuticaba”

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Advogado do ex-presidente afirmou que proposta do MP não existe em nenhum lugar do mundo e deveria anular a colaboração. No segundo dia de julgamento da ação penal contra Jair Bolsonaro e outros sete réus na 1ª turma do…

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Migalhas, 03/09/2025 00:00

Advogada comenta direito à estabilidade de gestante jovem aprendiz

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Silvia Monteiro, sócia do Urbano Vitalino Advogados, analisa decisão do TST em reconhecer o direito à estabilidade provisória de uma jovem aprendiz que engravidou durante o contrato de aprendizagem. O TST reconheceu o…

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Migalhas, 03/09/2025 00:00

Advogado de Bolsonaro critica “juristas de Instagram” em sustentação

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Defensor de Bolsonaro ironizou opiniões jurídicas de quem “não conhece o processo”. Na sessão do STF que julga o “núcleo crucial” por tentativa de golpe de Estado, o advogado Celso Vilardi, que representa o…

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Migalhas, 03/09/2025 00:00

No STF, defesa diz que Bolsonaro foi “dragado” e questiona provas

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No STF, defesa diz que Bolsonaro foi “dragado” e questiona provas No segundo dia de julgamento dos acusados de integrar o chamado “núcleo duro” do governo Bolsonaro, o advogado Celso Vilardi apresentou a defesa do ex-presidente…

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Conjur, 03/09/2025 11:13

Senado aprova PEC do calote dos precatórios; OAB vai ao STF

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2/9), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento de precatórios (PEC 66/2023), conhecida como PEC do Calote dos Precatórios. A…

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Conjur, 03/09/2025 10:55

Para capitais, extinção de execuções fiscais derruba arrecadação de IPTU

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A aplicação da norma do Conselho Nacional de Justiça que autoriza a extinção de execuções fiscais com valor inferior a R$ 10 mil retirou dos municípios brasileiros o principal instrumento para cobrança de dívidas de…

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