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STJ, 13/08/2025 09:25
STJ Notícias destaca decisão sobre filiação socioafetiva póstuma
STJ Notícias destaca decisão sobre filiação socioafetiva póstuma. Na edição desta semana do STJ Notícias, um dos destaques é a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu a filiação socioafetiva…
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Migalhas, 13/08/2025 00:00
Justiça determina suspensão das redes sociais de Hytalo Santos
Influenciador também está proibido de ter contato com menores de idade. A Justiça da Paraíba deferiu liminar e determinou nesta terça-feira, 12, a suspensão dos perfis do influenciador Hytalo Santos nas redes sociais. A medida…
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Migalhas, 13/08/2025 00:00
AO VIVO: CCJ do Senado sabatina indicados a ministros do STJ
Carlos Pires Brandão e Maria Marluce Caldas Bezerra são avaliados para compor a Corte da Cidadania. A CCJ do Senado realiza, nesta quarta-feira, 13, a partir das 9h, as sabatinas do desembargador Federal Carlos Pires Brandão e da…
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STJ, 13/08/2025 08:10
Vacinação infantil: decisão do STJ reforça dever dos pais
Vacinação infantil: decisão do STJ reforça dever dos pais. Nosso Programa Nacional de Imunizações (PNI) é referência internacional. Porém, com mais de 50 anos de existência, a iniciativa tem enfrentado desafios ao não atingir as metas de…
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STJ, 13/08/2025 08:40
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade de empresa de transporte por assédio sexual contra passageiros
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade de empresa de transporte por assédio sexual contra passageiros. A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou sua…
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Migalhas, 13/08/2025 00:00
STJ manda Itaú exibir documentos de venda da Kabum ao Magazine Luiza
Pedido foi feito pelos criadores do e-commerce Kabum, que acusam o Itaú de ter atuado em suposto conflito de interesse no negócio. A 3ª turma do STJ determinou, nesta terça-feira, 12, que o Itaú BBA apresente documentos e…
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Migalhas, 13/08/2025 00:00
TST: Empresa indenizará por consultas ilegais a históricos de candidatos a vagas
Colegiado entendeu que pesquisas a antecedentes criminais e a restrição de crédito ferem a intimidade. Fabricante de cimento deverá pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos por realizar consultas prévias a…
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STJ, 13/08/2025 07:35
Tentativa frustrada de citação por oficial de justiça não é pré-requisito para arresto online
Para a Terceira Turma, o arresto eletrônico de ativos financeiros pode ser deferido após a tentativa de citação do devedor por via postal, não sendo necessário tentar citá-lo por meio de oficial de justiça. A…
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Migalhas, 12/08/2025 00:00
Fialdini Einsfeld Advogados comemora 20 anos
Movido pela excelência e entusiasmado pela disputa, escritório preza pelo atendimento próximo ao cliente e com alto rigor técnico. Escritório Fialdini Einsfeld Advogados está comemorando 20 anos de atuação. Fundado com o propósito de prestar um…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Lavagem de Dinheiro com André Callegari e Alexandre Morais da Rosa
A aula aborda a lavagem de dinheiro, enfocando suas complexidades jurídicas e as diferentes correntes sobre o bem jurídico tutelado pela lei, além da evolução legal no Brasil e as práticas contemporâneas de…
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STJ, 13/08/2025 07:00
Indicados ao STJ passam por sabatina a partir das 9h, com transmissão ao vivo
Indicados ao STJ passam por sabatina a partir das 9h, com transmissão ao vivo. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado fará, nesta quarta-feira (13), a partir das 9h, as sabatinas dos dois…
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Migalhas, 13/08/2025 00:00
Vídeo sobre “adultização” reacende debate sobre regulação das redes
Em menos de uma semana, mais de 30 projetos de lei sobre o tema foram apresentados no Congresso. Um vídeo intitulado “adultização” viralizou nas redes e acendeu um debate urgente sobre a exposição e exploração de crianças e…
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Migalhas, 13/08/2025 00:00
Obra da Editora Mizuno reúne súmulas e precedentes essenciais de STF, STJ e TCU
A obra é uma ferramenta indispensável para advogados e estudantes do Direito, facilitando a consulta e a compreensão das normas e decisões que regem o sistema jurídico nacional. O estudo e a prática do…
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Anderson Marcelo Mainardi tornou-se um player visitante uma semana atrás
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