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Migalhas, 03/09/2025 00:00

Advogado de Bolsonaro critica “juristas de Instagram” em sustentação

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Defensor de Bolsonaro ironizou opiniões jurídicas de quem “não conhece o processo”. Na sessão do STF que julga o “núcleo crucial” por tentativa de golpe de Estado, o advogado Celso Vilardi, que representa o…

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Migalhas, 03/09/2025 00:00

No STF, defesa diz que Bolsonaro foi “dragado” e questiona provas

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No STF, defesa diz que Bolsonaro foi “dragado” e questiona provas No segundo dia de julgamento dos acusados de integrar o chamado “núcleo duro” do governo Bolsonaro, o advogado Celso Vilardi apresentou a defesa do ex-presidente…

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Conjur, 03/09/2025 11:13

Senado aprova PEC do calote dos precatórios; OAB vai ao STF

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2/9), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento de precatórios (PEC 66/2023), conhecida como PEC do Calote dos Precatórios. A…

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Conjur, 03/09/2025 10:55

Para capitais, extinção de execuções fiscais derruba arrecadação de IPTU

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A aplicação da norma do Conselho Nacional de Justiça que autoriza a extinção de execuções fiscais com valor inferior a R$ 10 mil retirou dos municípios brasileiros o principal instrumento para cobrança de dívidas de…

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Migalhas, 03/09/2025 00:00

Boletim Focus: advogado explica o que muda para empresas

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Bruno Medeiros Durão, especialista em Direito Tributário, explica o impacto no ramo empresarial e decisões tributárias após divulgação do Boletim Focus pelo Banco Central. Em um relatório divulgado por analistas do Banco Central por…

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Segue indicação dessa aula para a comunidade!

Preparação para o plenário do tribunal do júri com Rodrigo Faucz

Acesse aqui essa aula!

A aula aborda a preparação para o tribunal do júri, destacando a importância de uma organização meticulosa e da formação de uma estratégia defensiva sólida. Rodrigo Faucz compartilha métodos eficazes para a…

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Migalhas, 03/09/2025 00:00

Defesa mostra anotação pró-vacina de Heleno para afastá-lo de Bolsonaro

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Advogado sustenta que general pensava de forma distinta do ex-presidente e perdeu influência política no governo. No segundo dia de julgamento dos acusados de integrar o chamado “núcleo duro” do governo Bolsonaro em…

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Migalhas, 03/09/2025 00:00

Defesa minimiza Heleno em live: “se fosse STF, assessores seriam alvo”

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Advogado afirmou que general apenas estava ao fundo, mexendo no celular, durante transmissão de Bolsonaro em 2021. No segundo dia de julgamento da ação penal contra oito réus acusados de tentativa de golpe de Estado, o…

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Migalhas, 03/09/2025 00:00

Advogado de Augusto Heleno diz que Moraes investigou testemunhas

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Matheus Mayer Milanez criticou a atuação do relator e pediu a absolvição do general. No segundo dia de julgamento do chamado “núcleo crucial” por tentativa de golpe de Estado, o advogado Matheus Mayer Milanez, que atua na…

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Migalhas, 03/09/2025 00:00

Senado aprova projeto com regras mais rígidas a devedor contumaz

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Medida cria programas de conformidade, amplia poderes da ANP e define direitos e deveres na relação entre contribuintes e Fisco. O Senado aprovou nesta terça-feira, 2, por unanimidade, o PLP 125/22, que cria o Código de…

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Conjur, 03/09/2025 10:18

Empresa de ônibus deve indenizar por ter selo, mas não ser acessível

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A juíza Vanessa Maria Trevisan, da 13ª Vara Cível de Brasília, condenou uma empresa de serviços de transporte ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma passageira em cadeira de rodas que precisou ser carregada para…

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Conjur, 03/09/2025 10:00

Marluce Caldas será relatora da ‘lava jato’ na 5ª Turma do STJ; Brandão vai para 6ª Turma

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Estão definidas as cadeiras a serem ocupadas pelos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça. A procuradora de Justiça Marluce Caldas vai integrar a 5ª Turma, enquanto o desembargador Carlos Brandão…

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Conjur, 03/09/2025 09:51

Indústria não precisa recolher INSS sobre aviso-prévio indenizado , diz TST

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A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa do recolhimento da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado devido a um vendedor de Belo Horizonte. Segundo o colegiado, a parcela tem…

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Migalhas, 03/09/2025 00:00

AO VIVO: STF julga Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

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Sessão desta manhã será dedicada às sustentações orais de quatro advogados. Nesta quarta-feira, 3, a partir das 9h, a 1ª turma do STF retoma o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, de generais da alta cúpula…

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