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STJ, 09/07/2025 15:06

Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário tem 241 trabalhos inscritos

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Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário tem 241 trabalhos inscritos. O II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – Direitos Humanos e Tecnologia teve 241 trabalhos inscritos, número que demonstra o…

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Segue indicação desse material para a comunidade!

A Laranja Mecânica à luz do Direito Penal do Inimigo

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O material aborda a intersecção entre “A Laranja Mecânica” e o Direito Penal do Inimigo, explorando como o filme ilustra a criminalização e as punições na sociedade atual. A autora Maria Olívia Silva Jardelino apresenta…

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Migalhas, 09/07/2025 00:00

LGBTQIAPN+: Advogada vê avanço legal, mas inclusão no mercado ainda é desafio

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Especialista explica medidas legais e práticas para garantir respeito à diversidade no trabalho. Apesar dos avanços legais e jurisprudenciais, pessoas LGBTQIAPN+ continuam enfrentando discriminação no mercado de…

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Migalhas, 09/07/2025 00:00

Para especialista, aprovar PL dos jogos de azar é corrigir injustiças

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PL que libera cassinos, bingos e jogo do bicho enfrentou resistência e não tem nova data para análise. Ontem, 8/7, foi adiada a votação do PL que autoriza o funcionamento de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em…

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Migalhas, 09/07/2025 00:00

TRT-3: Operador de raio-X dos Correios terá adicional de periculosidade

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Colegiado reconheceu validade de laudo pericial e afasta argumentos da empresa sobre ausência de risco na inspeção de encomendas com máquina de raio-X. A 7ª turma do TRT da 3ª região confirmou, por unanimidade, a…

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Migalhas, 09/07/2025 00:00

Advogado alerta para riscos após ataque hacker no setor financeiro

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Luiz Fernando Plastino, especialista em propriedade intelectual do Barcellos Tucunduva Advogados, destaca que falhas de segurança expõem instituições e intensificam a demanda por proteção digital. Recentemente, um ataque…

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Segue indicação desse grupo para a comunidade!

Análise defensiva de Provas Digitais com Lorenzo Parodi

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A aula aborda a análise de provas digitais no contexto do direito penal, enfatizando a importância da cadeia de custódia para a validade das evidências digitais. Lorenzo Parodi discute como a coleta, preservação e…

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Migalhas, 09/07/2025 00:00

STJ: Exclusão de sócio em execução fiscal gera honorários por equidade

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Tese estabelece que a exclusão do sócio da execução fiscal por ilegitimidade não gera benefício econômico mensurável e impõe fixação equitativa dos honorários. A 1ª Seção do STJ decidiu que, quando a exceção de…

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Migalhas, 09/07/2025 00:00

Mattos Filho assessora GNLink e Lorinvest em aporte da Copa Energia

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Operação de mais de R$100 milhões marca a entrada da Copa Energia no mercado de gás natural liquefeito. O escritório Mattos Filho assessorou a GNLink Distribuidora de Gás Natural S.A. e sua controladora Lorinvest Gestão de…

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Migalhas, 09/07/2025 00:00

Amaral e Melo Advogados celebra 20 anos com nova identidade visual

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A atualização visual reforça o compromisso do escritório com a proteção jurídica do produtor rural. O escritório Amaral e Melo Advogados celebra 20 anos em 2025 com o lançamento de uma nova identidade visual. A marca…

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