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STJ, 05/04/2024 06:00

Sexta Turma reconhece invasão ilegal e rejeita denúncia contra homem acusado de plantar maconha em casa

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Na denúncia, homem foi acusado de cultivar 58 pés da planta, mas ministros entenderam que o ingresso policial na residência se baseou apenas em denúncia anônima. Por entender que houve invasão ilegal…

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STJ, 04/04/2024 18:36

Divulgada lista definitiva de expositores da audiência sobre uso de cannabis na produção de medicamentos

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Divulgada lista definitiva de expositores da audiência sobre uso de cannabis na produção de medicamentos. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa divulgou, nesta…

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STJ, 04/04/2024 17:21

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 14, às 9h

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Terceira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 14, às 9h. A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 7 de maio foi transferida para o dia 14 do mesmo…

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STJ, 04/04/2024 15:58

Ministro Teodoro Silva Santos estreia na Primeira Seção

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Ministro Teodoro Silva Santos estreia na Primeira Seção. O ministro Teodoro Silva Santos participou, nesta quinta-feira (4), de sua primeira sessão de julgamento como integrante da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…

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STJ, 04/04/2024 14:00

Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário divulga relação de finalistas

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Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário divulga relação de finalistas. A comissão organizadora do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã divulgou, nesta quinta-feira (4), a lista…

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STJ, 04/04/2024 08:35

Informativo de Jurisprudência destaca transferência da execução da pena de brasileiros natos

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Informativo de Jurisprudência destaca transferência da execução da pena de brasileiros natos. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 805 do Informativo de…

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STJ, 04/04/2024 07:50

Fórum Internacional Cortes em Conexão está com inscrições abertas; participantes terão certificado

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Fórum Internacional Cortes em Conexão está com inscrições abertas; participantes terão certificado. Estão abertas as inscrições para o Fórum Internacional Cortes em Conexão, que será realizado pelo…

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STJ, 04/04/2024 06:55

Uso de água mineral retirada do subsolo para processos industriais depende de autorização federal

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Para a Primeira Turma, a autorização é indispensável mesmo que a água mineral não seja destinada ao consumo humano, pois o que a define é a composição química, não a finalidade. A Primeira Turma do…

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STJ, 03/04/2024 21:22

Exposições celebram a história e a evolução tecnológica do Tribunal da Cidadania

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Exposições celebram a história e a evolução tecnológica do Tribunal da Cidadania. Para comemorar os 35 anos de sua instalação – que se completam no próximo domingo, 7 de abril –, o Superior Tribunal de Justiça…

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STJ, 03/04/2024 17:11

Corte Especial aprova convocação do desembargador Otávio Augusto Toledo para atuar na Terceira Seção

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Corte Especial aprova convocação do desembargador Otávio Augusto Toledo para atuar na Terceira Seção. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), a…

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STJ, 03/04/2024 08:05

Tribunal inaugura nesta quarta (3) exposições sobre sua história de 35 anos

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Tribunal inaugura nesta quarta (3) exposições sobre sua história de 35 anos. O Superior Tribunal de Justiça inaugura nesta quarta-feira (3), às 18h, o Espaço STJ Memória e a exposição Do Papel ao Digital: os 35 anos da Corte…

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STJ, 03/04/2024 07:00

Simples menção a autoridade com foro privilegiado não é suficiente para deslocar competência

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Para a Quinta Turma, a eventual mudança posterior da competência não prejudica a validade dos atos praticados pelo juiz que, até então, aparentava ser o competente para o caso. Para a Quinta Turma do Superior…

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STJ, 02/04/2024 22:50

Obras lançadas no STJ analisam a situação dos refugiados e os julgamentos colegiados nos tribunais

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Obras lançadas no STJ analisam a situação dos refugiados e os julgamentos colegiados nos tribunais. O Espaço Cultural STJ sediou, nesta terça-feira (2), o lançamento de três publicações: Direitos…

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STJ, 02/04/2024 18:13

Sexta Turma autoriza volta do prefeito de Canoas (RS) ao cargo

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Sexta Turma autoriza volta do prefeito de Canoas (RS) ao cargo. Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a medida cautelar que havia afastado do cargo o prefeito de Canoas (RS), Jairo Jorge da Silva. A…

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STJ, 02/04/2024 16:46

Humberto Martins assume presidência da Terceira Turma

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Humberto Martins assume presidência da Terceira Turma. O ministro Humberto Martins participou, na tarde desta terça-feira (2), de sua primeira sessão como presidente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em…

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