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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 12/07/2025 00:00
Juiz nega rescisão de plano falso coletivo com pacientes em tratamento
Magistrado equiparou plano “falso coletivo” a individual e considerou abusiva a cláusula de rescisão unilateral imotivada. O juiz de Direito Pedro Henrique Valdevite Agostinho, da 34ª vara Cível do Foro Central de São…
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Lidiane Maurício Dos Reis publicou algo 11 meses atrás
Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Inquirição de Testemunhas na Lei de Drogas com Emmanuelle Vieira Crespo
A aula aborda a inquirição de testemunhas na Lei de Drogas, com ênfase nas estratégias e técnicas necessárias para a prática efetiva no campo do direito criminal. A professora Emanuele Vieira Crespo discute…
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Perfil Vivian Marconi da Silva atualizado seu 11 meses atrás
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 12/07/2025 00:00
Desastre de Maceió: Defensoria move ação de R$ 4 bilhões contra Braskem
Ação civil pública aponta perdas de até 60% no valor de mais de 22 mil imóveis desvalorizados em decorrência de desastre geológico provocado pela extração de sal-gema. A Defensoria Pública do Estado de Alagoas ajuizou ação…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 12/07/2025 00:00
STJ: Recurso do assistente de acusação deve seguir termos da denúncia
5ª turma reafirmou que o assistente de acusação não pode recorrer com base em tipificação penal diversa da denúncia A 5ª turma do STJ decidiu que o assistente de acusação não tem legitimidade para interpor recurso…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 12/07/2025 00:00
Pensionista é condenada por má-fé após negar cartão que usou por anos
Uso do cartão desde 2015 descaracterizou vício de consentimento; juiz rejeitou indenização e condenou autora por má-fé ao tentar distorcer os fatos. A 1ª vara Cível da Comarca de Serra Talhada/PE julgou…
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Notícias Conjur publicou algo 11 meses atrás
Conjur, 12/07/2025 08:23
TJ-DF condena homem por impedir corte de energia elétrica
O Juizado Especial Criminal de Taguatinga (DF) condenou um homem por constrangimento ilegal por ele ter impedido, mediante ameaça, que trabalhadores da companhia de energia elétrica fizessem o corte do fornecimento em estabelecimento…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 12/07/2025 00:00
Juiz autoriza home office integral a servidora com depressão
Com transtornos psiquiátricos e histórico de gestações de risco, fisioterapeuta obtém tutela de urgência para trabalho remoto. O juiz Federal Rafael Branquinho, da 1ª vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, concedeu…
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Raian Elias Avelino tornou-se um player visitante 11 meses atrás
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Segue indicação desse episódio para a comunidade!
#301 | ALEXANDRE MORAIS DA ROSA CONVERSA COM JÚLIO LUZ E JHONATAN BARBOSA
O episódio aborda uma discussão técnica e educacional sobre recursos especiais no processo penal, com a participação de Alexandre Morais da Rosa, Jhonatan Barbosa e Júlio Luz. Os…
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Fragoso Advogados Associados tornou-se um player visitante 11 meses atrás
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Notícias Conjur publicou algo 11 meses atrás
Conjur, 11/07/2025 21:09
Presidente afastado do Corinthians pede anulação de inquérito do caso Vai de Bet
A defesa do presidente afastado do Corinthians, Augusto Melo, pediu a anulação do inquérito da Polícia Civil que apura supostos crimes relacionados ao contrato de patrocínio entre o clube e a casa de apostas Vai de…
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Rafael Roza conquistou o prêmio Boné oficial da Criminal Player 11 meses atrás
Ao trocar 500 créditos pela premiação, você pode resgatar o Boné oficial da Criminal Player e leve sua identidade jurídica para além das palavras.
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Ao trocar 500 créditos pela premiação, você pode escolher um dos livros jurídicos abaixo para turbinar seus estudos e aprofundar seus conhecimentos em Direito:
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- Direito Penal Antidiscriminatório – Clara Moura Masiero (Coleção Dogmática…
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Rafael Roza conquistou o prêmio Camiseta oficial da Criminal Player 11 meses atrás
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