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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 15/07/2025 00:00
“Sharenting”: Juíza proíbe pais de superexpor filho nas redes sociais
Magistrada reconheceu prejuízos à dignidade da criança e autorizou aplicação de multa e revisão da guarda em caso de descumprimento. A juíza de Direito Maha Manasfi, da 3ª vara da Família de Rio Branco/AC, proibiu os pais…
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Roberto Madeira tornou-se um player visitante 11 meses atrás
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Notícias STJ publicou algo 11 meses atrás
STJ, 15/07/2025 07:45
Mantida prisão de brasileiro acusado de pertencer a grupo internacional de tráfico de drogas
Mantida prisão de brasileiro acusado de pertencer a grupo internacional de tráfico de drogas. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 15/07/2025 00:00
Lula assina decreto que regulamenta lei da reciprocidade comercial
Medida prevê resposta a barreiras unilaterais contra produtos brasileiros e pode atingir sobretaxa imposta pelos EUA a partir de agosto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto 12.551/25, que regulamenta a…
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Notícias STJ publicou algo 11 meses atrás
STJ, 15/07/2025 06:50
Assistência jurídica prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória, inclusive no tribunal do júri
Ao analisar a incidência desse direito nos processos de competência do tribunal do júri, a Quinta Turma afastou qualquer restrição à assistência jurídica qualificada nos casos de feminicídio. A Quinta Turma…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 15/07/2025 00:00
PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por tentativa de golpe
Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro. A PGR pediu nesta segunda-feira, 14, ao STF a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus integrantes do núcleo 1 da suposta trama…
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Jonas Reis tornou-se um player visitante 11 meses atrás
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Jeferson Ribeiro tornou-se um player visitante 11 meses atrás
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Lavagem de Dinheiro com André Callegari e Alexandre Morais da Rosa
A aula aborda a lavagem de dinheiro, enfocando suas complexidades jurídicas e as diferentes correntes sobre o bem jurídico tutelado pela lei, além da evolução legal no Brasil e as práticas contemporâneas de…
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Marcio Nei Mendes Moreira tornou-se um player visitante 11 meses atrás
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Paulo Thiago Fernandes Dias publicou algo 11 meses atrás
Prezada(o)s colegas de comunidade, compartilho com vocês a obra "Liberdade & Garantias: uma homenagem aos mais de vinte anos de magistério do professor Miguel Wedy", que reúne capítulos brilhantes sobre, especialmente, o Direito Processual Penal. Sou coautor e um dos coordenadores da obra, ao lado do grande Augusto Vilela. Boa leitura.
Von Romel Cândido da Silva, Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro e Tulio Gustavo Graciano1 Comentário-
Obrigado por disponibilizá-la.👏
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 14/07/2025 00:00
STJ tranca ação penal por pagamento integral de débito tributário
6ª turma reconheceu que quitação integral de débito fiscal extingue punibilidade de forma autônoma, ainda que haja outros crimes imputados. A 6ª turma do STJ deu provimento a recurso em habeas corpus para declarar a extinção…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 14/07/2025 00:00
Desembargador exclui multa do Ibama de R$ 15 mi contra vereador do Recife
Instituto autuou o vereador a partir de testemunhos indiretos e informais que indicaram que ele seria proprietário de área desmatada. Em decisão monocrática, o desembargador Flávio Jaime de Moraes Jardim, do TRF da 1ª…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 14/07/2025 00:00
Ao depor, servidor diz que governo Bolsonaro quis ligar Lula a facção
Analista do ministério da Justiça revelou em depoimento ao STF ordens para cruzar votos com áreas do Comando Vermelho. Durante audiência realizada nesta segunda-feira, 14, no STF, o analista de inteligência Clebson…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 14/07/2025 00:00
Em audiência, Moraes repreende advogado de ex-assessor de Bolsonaro
Defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, foi advertida após insistir em pedido de suspensão do ato. Durante depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, nesta segunda-feira, 14, no STF, ministro Alexandre de…
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