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Migalhas, 17/07/2025 00:00

DF indenizará mulher que passou 24 horas amarrada em hospital psiquiátrico

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Juíza apontou violação de protocolo e ausência de reavaliações periódicas. O Estado do Distrito Federal foi condenado a indenizar em R$ 10 mil uma paciente com transtorno bipolar que passou mais de 24 horas…

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Migalhas, 17/07/2025 00:00

Simpósio da OAB/SP trata sobre o futuro do Direito Desportivo

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Encontro reuniu especialistas da FIFA, CONMEBOL e Federação Paulista de Futebol para discutir avanços, desafios e ESG na gestão esportiva. A OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, por meio da comissão de Direito…

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Migalhas, 17/07/2025 00:00

STJ: Salomão garante vaga em Brasília a candidato preterido no CNU

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Decisão destaca a importância do respeito às regras do edital e à ordem de classificação dos candidatos. No exercício da presidência do STJ, o ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente da Corte, deferiu liminar para…

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Migalhas, 17/07/2025 00:00

Alta judicialização favorece expansão do Legal Ops no Brasil

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Pesquisa aponta que o número de organizações que têm adotado o método cresceu de forma exponencial nos últimos quatro anos. Considerado o detentor do sistema judiciário com o maior número absoluto de processos do mundo, o Brasil…

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Migalhas, 17/07/2025 00:00

Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados investe em projeto com IA

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A iniciativa visa aumentar a produtividade e preparar a equipe do escritório para um mercado jurídico mais tecnológico e estratégico. O escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados inicia uma nova fase em sua jornada de…

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Migalhas, 17/07/2025 00:00

Bichara Advogados anuncia novo sócio da área empresarial

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Renato Di Dio traz experiência em M&A, infraestrutura e mercado de capitais. O Bichara Advogados anuncia a chegada de Renato Di Dio, que passa a integrar o escritório como sócio da área empresarial. Renato é formado em Direito pela…

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Migalhas, 17/07/2025 00:00

Nunes Marques ordena bloqueio de R$ 85 mi por suspeita de fraudes em emendas

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Operação mira desvio de recursos públicos por meio de licitações fraudulentas e pagamento de propinas com verba parlamentar. Ministro Nunes Marques determinou o bloqueio de R$ 85,7 milhões em contas bancárias de…

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Migalhas, 17/07/2025 00:00

TJ/GO tranca investigação contra advogados por orientarem silêncio a réu

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Decisão reafirma a importância das prerrogativas da advocacia e do direito ao silêncio como garantias constitucionais. A 1ª câmara Criminal do TJ/GO determinou o arquivamento de investigação que tinha como alvo advogados…

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Migalhas, 17/07/2025 00:00

TRF-3 rescinde acórdão e concede salário-maternidade a trabalhadora rural

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TRF-3 identificou erro ao desconsiderar comprovação de atividade rural e assegurou à autora o salário-maternidade com pagamento retroativo. A 3ª seção do TRF da 3ª região julgou procedente ação rescisória e reconheceu o…

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Migalhas, 17/07/2025 00:00

“Chá revelação de traição” não precisa ser excluído das redes, decide juiz

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Juiz destacou que a ampla divulgação do vídeo torna inviável sua remoção das plataformas digitais. O vídeo que expôs “chá revelação de traição” no Rio Grande do Sul não deverá ser excluído da internet. O juiz de…

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Conjur, 17/07/2025 09:47

Sensação de impunidade existe, mas punitivismo não é solução, diz Rechulski

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É inegável que há uma sensação de impunidade no país. Esse sentimento, no entanto, gera pressão por soluções punitivistas, o que acaba resultando em ideias precipitadas e em um clima de desconfiança entre as pessoas, que…

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