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Migalhas, 29/07/2025 00:00

André Menescal Advogados anuncia nova head de Legal Operations

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Patrícia Caúla assume a liderança de Legal Ops para impulsionar inovação, eficiência jurídica e integração entre Direito e negócios. O escritório André Menescal Advogados anuncia a chegada de Patrícia Caúla como head de Legal…

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Migalhas, 29/07/2025 00:00

Unisa adquire naming rights da estação Adolfo Pinheiro, da ViaMobilidade

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Parceria reforça a presença da marca da Universidade na Zona Sul de São Paulo. A Universidade Santo Amaro – Unisa, uma das principais instituições de ensino médico do país, reforça seu compromisso com a…

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Migalhas, 29/07/2025 00:00

Ronaldo Martins & Advogados lança plataforma de IA

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Ferramenta recebeu R$2,7 milhões em investimentos e é voltada a empresas de todos os portes que buscam eficiência, segurança e inteligência na gestão de demandas jurídicas. O escritório Ronaldo Martins & Advogados acaba de lançar LPO -…

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Migalhas, 29/07/2025 00:00

TST: Gerente de banco transferido 4 vezes em 29 anos não terá adicional

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Para o colegiado, as transferências foram definitivas, principalmente porque não foram sucessivas. A 3ª turma do TST reverteu a decisão que obrigava um banco a pagar adicional de transferência a um gerente que, ao longo…

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Migalhas, 29/07/2025 00:00

Especialista analisa impacto da reforma tributária nas SAFs no futebol

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Solução para a crise enfrentada pelos clubes no país, o modelo sofrerá novos desafios tributários, especialmente a curto prazo. A reforma tributária deve impactar diretamente a carga fiscal das SAFs – Sociedade…

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Migalhas, 29/07/2025 00:00

Livro sobre lei anticorrupção tem lançamento com debate na USP

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Obra traz análises inéditas e reúne juristas de destaque no combate à corrupção. No dia 26/8, das 9h30 às 12h30, acontece o lançamento do livro “Lei Anticorrupção: comentários à Lei n. 12.846/2013 e temas correlatos”, publicado…

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Migalhas, 29/07/2025 00:00

AGU atualiza regras de acordo de não persecução civil por improbidade

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Portaria estabelece critérios para celebração de ANPC e revoga texto de 2021. Nesta segunda-feira, 28, a AGU – Advocacia-Geral da União publicou portaria que atualiza regras para a celebração de ANPC – acordos de não…

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Migalhas, 29/07/2025 00:00

STF julgará compensação total de prejuízos fiscais por empresa extinta

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Com repercussão geral reconhecida, STF julgará se empresas extintas podem compensar seus prejuízos fiscais de uma só vez, sem a limitação de 30% do lucro anual prevista em lei. O STF irá julgar se empresas em processo…

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Migalhas, 29/07/2025 00:00

Editora Mizuno lança 3ª edição de obra sobre a nova lei de licitações

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“Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas para Municípios – Volume I – 3ª edição” funciona como um verdadeiro manual de sobrevivência para a administração municipal em tempos de mudanças normativas. Com a entrada em…

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Migalhas, 29/07/2025 00:00

TST mantém justa causa de bancário que desviou valores de clientes

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Colegiado concluiu que processo disciplinar respeitou o contraditório e a ampla defesa, e que as provas das irregularidades foram robustas. A 2ª turma do TST manteve, por unanimidade, a demissão por justa causa de um…

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Migalhas, 29/07/2025 00:00

Fórum Conhecimento lança 12 obras sobre Direito e Administração Pública

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Essas obras prometem enriquecer o debate e a formação acadêmica, oferecendo análises aprofundadas e soluções contemporâneas para os desafios enfrentados na gestão pública. Com publicações que abordam temas como…

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Migalhas, 29/07/2025 00:00

STJ julgou 37 repetitivos no primeiro semestre de 2025; veja teses

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Entre os assuntos estão litigância abusiva, abono de permanência e ECA. No primeiro semestre de 2025, o STJ julgou 37 temas sob o rito dos recursos repetitivos, dos quais 25 foram decididos pela 1ª seção, responsável por…

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